Desvio de verba pública, pagamento de propina e nomeação de funcionários fantasmas. Pessoas acusadas de crimes como esses deveriam estar bem longe da Câmara Federal e Estadual, certo? Teoricamente. Na prática, essas são algumas das irregularidades pelas quais candidatos baianos são investigados. Enquanto a propaganda eleitoral sustenta um sorriso largo e a imagem de cidadãos exemplares, juntos, os candidatos a deputado federal e estadual Roberto Carlos (PDT), Luiz Argôlo (SDD), Cláudio Taboada (DEM) e João Bacelar (PR) respondem a 11 processos no Tribunal de Justiça da Bahia.
De acordo com a Lei da Ficha Limpa, tornam-se inelegíveis políticos que já foram condenados por qualquer crime, mas uma brecha no judiciário permite que, enquanto os processos não sejam julgados, os réus possam se tornar representantes do povo. "A campanha pode ser mantida. O nome do candidato pode até ir para a urna até que haja uma decisão definitiva dizendo que ele não pode ser candidato. Aí, sim, ele será retirado do processo", explica o analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e mestre em direito eleitoral, Jaime Barreiros. Ou seja, com o aval da lei, candidatos que são alvo de investigações estão concorrendo a vagas de representação popular com salários mensais de R$ 26.723,13 para deputados federais e R$ 20.042,34 para estaduais.
Desvio, peculato e improbidade administrativa
O deputado estadual Roberto Carlos (PDT) foi denunciado pelo Ministério Público em meados de 2013 por participação em um esquema de desvio de dinheiro público na Assembleia Legislativa da Bahia, por meio da nomeação de assessores parlamentares que não desempenhavam efetivamente suas funções, os chamados funcionários "fantasmas". Ele havia sido alvo de uma ação da Polícia Federal em 2012. Com uma lista de pendências equivalente está o candidato a deputado federal e ex-presidente da Bahiatursa Claúdio Taboada. Réu em processos de improbidade administrativa, peculato e crimes da lei de licitação, Taboada também já teve seu nome envolvido na investigação do desvio de recursos do Tesouro da Bahia destinados ao aumento do capital social da Bahiatursa, para municípios, empresas e entidadedes privadas.
Podem ter de abandonar o cargo
Mas nem tudo está perdido. De acordo com o analista judiciário do TRE Jaime Barreiros, mesmo após tomar posse, os políticos têm que entregar o cargo caso a Justiça conclua que eles são culpados. "No cargo de deputados federal e estaduais, os suplentes assumiriam. Os votos seriam anulados e, eventualmente, teria de ser feito um novo cálculo do coeficiente eleitoral e poderia até haver uma nova distribuição de cadeiras entre os partidos", explica. O Jornal da Metrópole entrou em contato com Roberto Carlos, Luiz Argôlo, Cláudio Taboada e João Bacelar, mas, até o fechamento da edição, nenhum deles respondeu os questionamentos da equipe de reportagem.
De acordo com a Lei da Ficha Limpa, tornam-se inelegíveis políticos que já foram condenados por qualquer crime, mas uma brecha no judiciário permite que, enquanto os processos não sejam julgados, os réus possam se tornar representantes do povo. "A campanha pode ser mantida. O nome do candidato pode até ir para a urna até que haja uma decisão definitiva dizendo que ele não pode ser candidato. Aí, sim, ele será retirado do processo", explica o analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e mestre em direito eleitoral, Jaime Barreiros. Ou seja, com o aval da lei, candidatos que são alvo de investigações estão concorrendo a vagas de representação popular com salários mensais de R$ 26.723,13 para deputados federais e R$ 20.042,34 para estaduais.
Desvio, peculato e improbidade administrativa
O deputado estadual Roberto Carlos (PDT) foi denunciado pelo Ministério Público em meados de 2013 por participação em um esquema de desvio de dinheiro público na Assembleia Legislativa da Bahia, por meio da nomeação de assessores parlamentares que não desempenhavam efetivamente suas funções, os chamados funcionários "fantasmas". Ele havia sido alvo de uma ação da Polícia Federal em 2012. Com uma lista de pendências equivalente está o candidato a deputado federal e ex-presidente da Bahiatursa Claúdio Taboada. Réu em processos de improbidade administrativa, peculato e crimes da lei de licitação, Taboada também já teve seu nome envolvido na investigação do desvio de recursos do Tesouro da Bahia destinados ao aumento do capital social da Bahiatursa, para municípios, empresas e entidadedes privadas.
Podem ter de abandonar o cargo
Mas nem tudo está perdido. De acordo com o analista judiciário do TRE Jaime Barreiros, mesmo após tomar posse, os políticos têm que entregar o cargo caso a Justiça conclua que eles são culpados. "No cargo de deputados federal e estaduais, os suplentes assumiriam. Os votos seriam anulados e, eventualmente, teria de ser feito um novo cálculo do coeficiente eleitoral e poderia até haver uma nova distribuição de cadeiras entre os partidos", explica. O Jornal da Metrópole entrou em contato com Roberto Carlos, Luiz Argôlo, Cláudio Taboada e João Bacelar, mas, até o fechamento da edição, nenhum deles respondeu os questionamentos da equipe de reportagem.
FONTE:http://www.metro1.com.br/
