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DECRETO Nº 047/2015
De 23 de março de 2015
"Decreta PONTO FACULTATIVO e MUDANÇA DA DATA DE REALIZAÇÃO DE FEIRA MUNICIPAL na forma que indica".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTO NOVO, ESTADO DA BAHIA, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei Orgânica do Município e CONSIDERANDO a comemoração da Semana Santa (Compaixão de Cristo)e o Feriado da Paixão.
DECRETA:
Art. 1º
Fica decretado decretado decretado PONTO FACULTATIVO no dia 02 de abril do corrente ano em todos os órgãos municipais, por motivo da Comemoração da Semana Santa(Compaixão de Cristo)permanecendo em atividade normal os órgãos responsáveis por serviços essenciais.
Art. 2º
Fica também decretado a mudança da data de realização de feira-livre do dia 03 de
abril do corrente ano, SEXTA-FEIRA, para o dia 02 de abril do corrente ano, QUINTA-FEIRA em virtude do Feriado da Paixão.
Art.3º
- Este DECRETO entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil
http://www.doem.org.br/ba/pontonovo
23 de março de 2015
Gabinete do Prefeito Municipal, Ponto Novo, Bahia, 23 de março de 2015.
ADELSON CARNEIRO MAIA
Prefeito Municipal
