DECRETO Nº 047/2015 (REPUBLICAÇÃO)
De 26 de março de 2015
"Decreta PONTO FACULTATIVO e MUDANÇA DA DATA DE REALIZAÇÃO DE FEIRA MUNICIPAL na forma que indica".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTO NOVO, ESTADO DA BAHIA, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei Orgânica do Município e CONSIDERANDO a comemoração da Semana Santa (Compaixão de Cristo) e o Feriado da Paixão.
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO no dia 02 de abril do corrente ano em todos os órgãos municipais,por motivo da Comemoração da Semana Santa (Compaixão de Cristo), permanecendo em atividade normal os órgãos responsáveis por serviços essenciais.
Art. 2º - Fica também decretado a mudança da data de realização de feira-livre do dia 03 de abril do corrente ano, SEXTA-FEIRA, para o dia 05 de abril do corrente ano, DOMINGO em virtude do Feriado da Paixão.
Art. 3º - Este DECRETO entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal, Ponto Novo, Bahia, 26 de março de 2015.
ADELSON CARNEIRO MAIA
Prefeito Municipal
