A sessão da câmara dos
vereadores de Ponto Novo desta quarta-feira (23) contou com as presenças dos
vereadores: Robério Santos, David Porcino, Carlos Luciano, Manoel Roberto, Rodrigo
Venâncio, José Guirra, Miguel da Silva, Michel Jonathan e Arnóbio Carneiro,
presidente da casa. O Prefeito de Ponto Novo, Adelson Maia, Dr. Thiago Gilleno,
e alguns populares também estiveram presentes.
A sessão contou com o
seguinte expediente:
Parecer 002/2016 referente
ao projeto de lei 002/2016, da comissão de legislação, justiça e redação final.
(Parecer do projeto 002/2016)
Projeto de lei 002/2016 do
executivo municipal, que autoriza a realização de concurso público para
provimento de cargos efetivos do município e dá outras providencias. Sendo
discutido, e votado por unanimidade dos vereadores presentes.
Parecer conjunto 001/2016
referente ao projeto de lei 003/2016 referente ao projeto de lei 003/2016, das
comissões de legislação, justiça e redação final e finanças, orçamento e
seguridade social.
Projeto de lei 003/2016 do
executivo municipal, que fixa o valor para pagamento de obrigações de pequeno
valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100,
parágrafos 3º e 4º da constituição federal e dá outras providencias.
Parecer 003/2016 referente
ao projeto de lei 004/2016, da comissão de legislação, justiça e redação final.
Projeto de lei 004/2016 do
executivo, que dispõe sobre o reajuste do piso salarial e aumento linear de
todas as categorias dos profissionais do magistério vinculados ao município de
Ponto Novo e dá outras providencias.
Além de três importantes
projetos votados, quatro indicações.
Indicação 007/2016, 008/2016
e 009/2016 de autoria do vereador Michel Jonathan.
Indicação 010/2016 de
autoria do vereador José Guirra, indicando ao executivo municipal que seja
feita a recuperação da praça da feira-livre de Ponto Novo.
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