A partir desta
quarta-feira (20), a Justiça Eleitoral passa a permitir que partidos realizem
convenções para escolher seus candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador.
As siglas podem usar prédios públicos para realizar os eventos
Além disso, começam a vigorar
regras especiais para os pedidos de direito de resposta de candidatos que se
sentiram caluniados pela imprensa.
A
principal diferença para são os prazos, mais curtos. A partir de agora, a
Justiça tem até 72 horas para responder aos pedidos e os veículos de
comunicação até 48 horas para executá-los, se assim for decidido.
Normalmente,
segundo a lei de direito de resposta, a publicação de uma retratação pode
demorar semanas depois de feito o pedido.
Veja
as principais datas do calendário eleitoral deste ano:
5.jul - Começa a ser permitida a realização de
propaganda intrapartidária com vistas a nomeação para candidatura
20.jul - A partir desta data, é permitida a
realização de convenções de candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a
vereador. Além disso, candidatos passam a ter seu direito de resposta a
calúnias julgados mais rapidamente. Parentes de candidatos não podem mais atuar
como juízes eleitorais até a diplomação dos eleitos. Data limite para Justiça
eleitoral divulgar limite de gastos em campanhas
6.ago - Rádio e TVs ficam proibidas de veicular
propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato,
partido ou coligação
15.ago - Último dia para os partidos e
coligações apresentarem o registro de candidatos
26.ago - Início do horário eleitoral gratuito
12.set - Último dia para troca de candidatura
(exceto em caso de morte do candidato, que tem prazo maior)
15.set - Divulgação dos relatórios de
arrecadação e gastos das campanhas pela Justiça Eleitoral
17.set - Data a partir da qual nenhum candidato
poderá ser detido ou preso, a não ser em flagrante
22.set - Último dia para o eleitor requerer a
segunda via do título eleitoral dentro do seu domicílio eleitoral
27.set - Data a partir da qual nenhum eleitor
poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante
29.set - Último dia para a divulgação da
propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão e para a realização de
comícios
30.set - Último dia antes do primeiro turno para
a divulgação de propaganda eleitoral paga na imprensa escrita e também para a
reprodução, na Internet, de jornal impresso com propaganda eleitoral
1º.out - Último dia para a propaganda eleitoral
mediante alto-falantes ou amplificadores de som e por material gráfico
2.out - Dia do primeiro turno das eleições
15.out - Data a partir da qual nenhum candidato
que participará do segundo turno de votação poderá ser detido ou preso, salvo
no caso de flagrante. Recomeça a propaganda eleitoral gratuita nas cidades em
que haverá segundo turno
25.out - Data a partir da qual nenhum eleitor
poderá ser preso ou detido, salvo de flagrante
27.out - Último dia para a realização de comícios
28.out - Último dia para a divulgação da
propaganda eleitoral gratuita do segundo turno no rádio, na televisão, na
imprensa escrita. Debates só são permitidos até 0h
29.out - Último dia para a propaganda eleitoral
em alto-falantes, amplificadores de som e por material gráfico
30.out - Dia do segundo turno da eleição. Com
informações da Folhapress.
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