Foto: Betto Jr. /CORREIO) |
Redação: Clarissa Pacheco ()
Nada como um inseto para testemunhar um assassinato. Ele é a fonte mais confiável para dizer quando a vítima morreu, em que local o crime aconteceu e até se drogas e algum tipo de veneno foram, eventualmente, utilizados no ato. E tudo o que ele precisa para sanar dúvidas de quem busca solucionar assassinatos é de uma certa maturidade – um tempo de desenvolvimento em estufas de laboratório, com dieta restrita, até atingir a fase adulta. Este ano, eles “testemunharam” 48 casos na Bahia.
O mais recente é o caso do médico Luiz Carlos Correia Oliveira, cujo corpo foi encontrado em estado avançado de esqueletização no último dia 14. Em geral, os insetos são capazes de passar por um “interrogatório” duas semanas após serem encontrados em cadáveres. E na Bahia, quem “traduz” as respostas dadas por eles é a equipe de Entomologia Forense do Departamento de Polícia Técnica (DPT), formada pelos peritos criminais e entomólogos Torriceli Sousa Thé e Vanessa Morato, além de dois estagiários do curso de Biologia: Ramon Lima e Paulo Davi.
“Os insetos mais comuns encontrados nas nossas perícias são insetos urbanos, aqueles que convivem com humanos, os chamados sinantrópicos”, explica a bióloga, perita criminal e entomóloga Vanessa Morato. Segundo ela, os mais comuns são espécies próprias de climas tropicais, como moscas e besouros, que compõem a chamada fauna cadavérica.
O nome pode não ser dos mais convidativos, mas o testemunho dos insetos é essencial para solucionar crimes. “Nós somos consultados, principalmente, para estimativa de intervalo pós-morte e, com menos frequência, para saber se houve deslocamento de cadáver”, explica o perito criminal, biólogo, mestre e doutor em Patologia Humana e pós-doutor em Entomologia Forense pela Fiocruz/Ufba, Torriceli Souza Thé.
O laboratório onde eles trabalham funciona nas dependências do Departamento de Polícia Técnica da Bahia (DPT), nos Barris, e foi inaugurado em 2007. É um dos dois únicos no país com coordenação própria na Polícia Técnica. O outro fica na Paraíba. O estado do Rio de Janeiro já teve uma coordenação própria. Hoje, no entanto, busca implantar um laboratório nas dependências do Instituto Médico-Legal. Quando o serviço é requisitado, uma das peritas da equipe, também entomóloga, faz o que pode.
Delatores Apesar da carência de profissionais especializados e de espaços dedicados à Entomologia, os bichinhos costumam ser convincentes e fornecem respostas essenciais à resolução de crimes, especialmente quando não há testemunhas oculares do fato. O nível de decomposição de um cadáver não é capaz de dizer, por si só, quando aquela pessoa morreu – mas os insetos podem.
Os bichos também são bons delatores quando, numa tentativa de despistar um assassinato, o corpo é retirado do local do crime e deixado em outro. Segundo Torriceli Thé, há insetos próprios de um tipo de vegetação ou área. Encontrar uma espécie de mosca típica de Mata Atlântica num cadáver localizado em uma área de vegetação de restinga, por exemplo, é um indicativo de que o crime pode ter ocorrido num local diferente de onde o corpo foi localizado.
Essencial
Em locais onde não há o trabalho da Entomologia Forense, quesitos como hora da morte e possibilidade de deslocamento do corpo ficam sem resposta. “Essas questões ficam como inconclusivas, porque os preceitos da Medicina Legal, que levam em conta a questão da rigidez cadavérica para determinar o horário da morte, foram feitos em países com clima diferente do nosso, então não se aplicam aqui”, afirma Torriceli.
O trabalho também é fundamental nos casos em que o corpo está em estado avançado de decomposição. “É possível encontrar informações genéticas no trato intestinal dos insetos, além de vestígios de alimentos consumidos pela vítima”, diz o entomólogo. Nesses casos, a entomotoxicologia forense é capaz de fornecer informações sobre substâncias encontradas em corpos em estado avançado de decomposição, enquanto a entomogenética oferece perfil de DNA da vítima.
Apesar da importância do trabalho, a presença do entomologista forense – aquele que traduz o que diz o inseto – ainda é pouco frequente. Faltam profissionais especializados, inclusive na Bahia. Para Torriceli, o ideal seria que o laboratório tivesse pelo menos quatro peritos – são dois. Mesmo assim, o laboratório baiano serve de referência para uma série de trabalhos acadêmicos: nos últimos nove anos, foram quatro dissertações de mestrado, uma tese de doutorado e inúmeros trabalhos de conclusão de curso de graduação. A parceria venceu três editais de financiamento.
É a parceria com a academia – no caso baiano, com a Universidade Federal da Bahia (Ufba) e a Faculdade Bahiana de Medicina e Saúde Pública – que assegura o funcionamento. Foi a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb) quem investiu R$ 350 mil no laboratório, incluindo equipamentos e pessoal.
FragmentosEmbora contribuam para a conclusão do laudo cadavérico, os entomólogos raramente conhecem o desfecho do trabalho. Isso porque as informações encontradas por eles são uma etapa da perícia. Eles também não são informados sobre a identidade da vítima onde as larvas ou insetos foram encontrados.
“Principalmente para ser imparcial, nós só recebemos a larva do animal e o número da perícia. Se eu vejo que tem algum dado que não está batendo e está atrapalhando, eu converso com o médico legista e pergunto”, explica Vanessa. Uma demanda do laboratório, segundo Torriceli, é justamente conhecer um pouco mais sobre o resultado do trabalho realizado no laboratório.
Promotores criminais desconhecem técnica de investigaçãoQuando recebem o inquérito policial sobre um homicídio, promotores criminais também têm a sua disposição o laudo cadavérico, com informações da perícia feita no Departamento de Polícia Técnica (DPT). Mas, apesar de achar interessante o trabalho, o promotor criminal Davi Gallo, do Ministério Público da Bahia, nunca tinha ouvido falar da Entomologia Forense – foi informado, aliás, pelo CORREIO.
“É realmente interessante, mas nesse tempo todo que eu tenho na área, nunca tinha ouvido falar, nem encontrei nos laudos nada sobre o aparecimento dessa especialidade. Nessa parte de crimes dolosos, essa questão realmente fica a cargo de nós, promotores criminais e nós sempre conversamos, mas nunca sobre a respeito disso”, afirma.
O delegado Adailton Adan pontua que a questão do tempo de morte é muito importante para a investigação de casos de homicídios. “Determinadas evidências da morte só podem ser desvendadas por uma equipe dessa natureza. E a determinação do tempo de morte é preponderante para a investigação”, avalia. O trabalho, destaca Adan, torna mais técnica a investigação, a partir da coleta e embasamento em provas científicas.
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