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Redação: Correio 24h
A segunda fase da Operação Prima Facie, da Polícia Federal, foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (19) para cumprir sete mandados de prisão preventiva, seis de condução coercitiva e 23 de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal em Paulo Afonso, no Vale do São Francisco. A operação, que investiga organização criminosa especializada em fraudes em licitações e desvio de recursos públicos em contratos de transporte escolar, ocorreu em sete cidades do Nordeste baiano (Araci, Crisópolis, Euclides da Cunha, Monte Santo, Paripiranga, Ribeira do Pombal e Sátiro Dias).
De acordo com a Polícia Federal, a fraude consistia em direcionar as licitações recorrentemente para determinadas empresas controladas por um grupo de empresas da região, registradas muitas vezes em nome de “laranjas”, que passavam a revezar-se nos contratos firmados com vários municípios. A manobra visava não chamar a atenção dos órgãos de fiscalização e controle. Um outro grupo de empresas de fachada era utilizado apenas para dar “cobertura” às firmas vencedoras dos certames, participando de forma figurativa das licitações para dar aparência de legalidade às contratações.
De acordo com a Polícia Federal, a fraude consistia em direcionar as licitações recorrentemente para determinadas empresas controladas por um grupo de empresas da região, registradas muitas vezes em nome de “laranjas”, que passavam a revezar-se nos contratos firmados com vários municípios. A manobra visava não chamar a atenção dos órgãos de fiscalização e controle. Um outro grupo de empresas de fachada era utilizado apenas para dar “cobertura” às firmas vencedoras dos certames, participando de forma figurativa das licitações para dar aparência de legalidade às contratações.
A PF divulgou que as irregularidades envolviam empresas ligadas à locação de veículos, especialmente para a realização de transporte escolar, com recursos do Programa Nacional de Transporte Escolar e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
A operação
As investigações tiveram início na cidade de Santa Brígida, em 2011, e foram ampliadas após a identificação de outras irregularidades com as mesmas empresas em diversos municípios, inclusive em Cansanção, onde ocorreu a Operação Making Of, ainda em 2011, e a primeira fase da operação Prima Facie, em dezembro do ano passado. Segundo a PF, os investigados responderão pelos crimes de fraude à licitação, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Não foi informado o valor movimentado pelos investigados.
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