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| (Foto: Divulgação/Polícia Rodoviária Federal) |
Fonte: G1 BA
Uma operação envolvendo promotores de Justiça, técnicos do Ibama, do Conselho Regional de Medicina Veterinária e Zootecnia da Bahia (CRMV), do Centro de Conservação e Manejo da Fauna da Caatinga (Cemafauna) e por policiais da Polícia Rodoviária Federal apreendeu mais de 600 animais silvestres criados ilegalmente em Paulo Afonso e Jeremoabo, no norte da Bahia. A operação também está sendo realizada em Alagoas e Sergipe.
Coordenada pelo Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (NUSF) do Ministério Público da Bahia (MP-BA), a operação denominada Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) começou na última sexta-feira (19) e segue até o fim do mês. As apreensões contabilizadas foram as realizadas até esta quinta-feira (24).
Entre os animais apreendidos, foi encontrada uma ave do tipo ararajuba, espécie raríssima da fauna brasileira. Foram resgatados ainda periquitos australianos, canários belgas, aves das espécies azulão, coleirinha, trinca-ferro, papa-capim, cardeal, caboclinhos, papagaios e periquitos, além de jabutis e tatus. Segundo a lei, esses animais não podem ser criados em cativeiro e a prática é caracterizada como crime ambiental, passível de pagamento de multas e até prisão.
As pessoas que foram pegas com esses animais receberam um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), registro de uma infração de menor potencial ofensivo, e responderão por crime ambiental. “Esses crimes se enquadram no de menor potencial ofensivo, cujas penas não ultrapassam dois anos de prisão. Os responsáveis, então, recebem um TCO, no qual o responsável se compromete a comparecer em juízo, quando será apurada a sua culpa e, conforme o caso, aplicada a pena”, explicou Marcus Vinicius de França Moreira, Policial Rodoviário Federa, chefe da equipe Fauna da FPI.
No dia 1º de dezembro, será realizada audiência pública em Paulo Afonso, para apresentar os resultados da operação na Bahia. No dia seguinte, os resultados da FPI em Alagoas e Sergipe serão divulgados.
