Com o fim do recadastramento de servidores, ocorrido no último dia 27, a Secretaria Municipal de Planejamento, administrada interinamente pelo Secretário de Administração José Venâncio Sobrinho, está elaborando o Projeto de Reforma Administrativa, que vai dar nova estrutura à administração pública municipal, adequando as secretarias e órgão auxiliares à nova realidade do Município.
A atual estrutura administrativa está defasada, tendo quase 22 (vinte dois) anos de criada, pela Lei 043/1995, de 11 de abril de 1995, com poucas mudanças realizadas até os dias atuais, incapazes de tornar mais moderna a administração municipal e aproveitar adequadamente os seus servidores, existindo distorçõ
Essa Reforma Administrativa faz parte do Programa de Governo do atual prefeito, Tiago Venâncio, que durante a campanha eleitoral deu conhecimento à população da necessidade de modernizar a estrutura administrativa municipal, a partir da extinção de algumas secretarias e órgãos e a criação de outras unidades, objetivando o aproveitamento racional de servidores e a menor burocratização dos serviços públicos.
Para evitar a nomeação e breve exoneração de Secretários, o prefeito Tiago Venâncio, por meio dos Decretos 038, 039 e 041/2017, datados de 19/01/2017, nomeou interinamente os já secretários José Venâncio Sobrinho (Administração), Valton Lopes Maia (Infraestrutura) e Angélica Garcia (Educação e Cultura), para, respectivamente, responderem pelas pastas de Planejamento, Meio Ambiente, Esportes e Turismo, tendo em vista que a ideia do prefeito é unificar essas secretarias, transformando-as em Secretaria de Administração e Planejamento, Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Turismo.
De acordo com o prefeito a Reforma Administrativa objetiva não só modernizar a administração municipal, mas, sobretudo, reduzir custos e enxugar gastos da máquina pública, no momento atual em que o país enfrenta sérios problemas econômicos, exigindo dos municípios e estados uma melhor e mais racional gestão na aplicação do dinheiro público.
O prefeito Tiago Venâncio acredita que será possível concluir o Projeto de Reforma da Estrutura Administrativa do Município o mais breve possível para ser encaminhado à Câmara Municipal, até o final do mês de março, já que o assunto exige trabalho especializado e cuidadoso de verificação da situação atual e das propostas de modernização e adequação da administração municipal, além do que espera o gestor, com a proposta de Reforma, economizar recursos públicos em torno de R$ 300 mil reais por ano, que serão aplicados em demandas urgentes da comunidade.
Ascom - Prefeitura Municipal de Ponto Novo
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