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| Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados |
Fonte: Tribuna da Bahia
A Câmara dos Deputados analisa proposta que permite a mulher se
afastar do trabalho por até três dias ao mês durante o período menstrual.
Nesses casos, poderá ser exigida a compensação das horas não trabalhadas, para
que não haja prejuízo para a empresa.
A medida está prevista no Projeto de Lei 6784/16, do deputado
Carlos Bezerra (PMDB-MT), que acrescenta um artigo à Consolidação das Leis do
Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43), na parte que trata do trabalho da
mulher.
Para elaborar o projeto, Carlos Bezerra se inspirou em notícia
veiculada na imprensa sobre uma empresa britânica que adotou esse tipo de
licença. “O afastamento do trabalho durante a menstruação tem respaldo
científico e é defendido por médicos, levando-se em conta as alterações
sofridas pelo corpo feminino durante esse período”, explica Bezerra.
“Cerca de 70% das mulheres têm queda da produtividade do trabalho
durante a menstruação, causada pelas cólicas e por outros sintomas associados a
elas, como cansaço maior que o habitual, inchaço nas pernas, enjoo, cefaleia,
diarreia, dores em outras regiões e vômito”, lista o parlamentar citando estudo
sobre o assunto elaborado pela empresa MedInsight.
Carlos Bezerra acredita que a proposta trará vantagens para as
mulheres trabalhadoras e para as empresas, que contarão com a força de trabalho
feminina nos momentos de maior produtividade.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado
pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Desenvolvimento Econômico,
Indústria, Comércio e Serviços; de Trabalho, de Administração e Serviço
Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Tópicos:
POLÍTICA
