Na última sexta-feira, dia 10, a Prefeitura
Municipal de Ponto Novo, através da Secretaria Municipal de Assistência Social,
promoveu a I Capacitação sobre o Benefício de Prestação Continuada - BPC, com a
participação de toda equipe da secretaria, do CRAS, e também, a o Gestor do
Bolsa Família - Fabricio de Souza Azevedo, Assistente Social do CAPS - Juci
Guedes, Secretária de Saúde – Marcela Silva e Secretária de Assistência Social
– Helen Bezerra.
A Capacitação foi realizada na sede do CRAS e
teve como principal objetivo, socializar informações sobre as alterações
ocorridas no requerimento do Benefício de Prestação Continuada – BPC, benefício
este, destinado às pessoas com deficiências incapacitada para a vida
independente e para o trabalho, e pessoas idosas com idade superior a 65 anos.
Outro critério é possuir renda familiar de
até ¼ do salário mínimo em vigor, por pessoa do grupo familiar (incluindo o
requerente).
A palestra foi proferida pela Sra. Patrícia
Martins, Assistente Social do INSS, o qual foi apresentado todas as mudanças
ocorridas para a concessão do benefício assistencial.
Segundo a Secretária Municipal de Assistência
Social, para requerer o BPC, é obrigatório que a pessoa esteja cadastrada no
CADÚNICO, que é uma ferramenta de coleta de dados e informações que visam
identificar todas as famílias de baixa renda existentes no país, com o intuito
de incluí-las nos programas sociais do Governo Federal.
Ainda segunda a secretária Helem Bezerra,
após realizar o registro no CADÙNICO na Central de Atendimento do Programa
Bolsa Família, o requerente precisa procurar o CRAS para que o Assistente
Social preencha o formulário para requerimento do benefício e para agendar o
dia no Sistema da Previdência Social, em que precisará apresentar no INSS todos
os documentos necessários. Com isso, o INSS é quem irá avaliar se o requerente
tem perfil para fazer parte do Benefício Socioassistencial.
Outras oficinas serão realizadas no
município, com o objetivo de fortalecer a parceria com o INSS e deixar os
usuários da Assistência Social mais esclarecido e capacitado sobre os
Benefícios concedidos pela Previdência Social.
Ascom - PMPN
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