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| Barragem de Ponto Novo em outubro de 2016- Arquivo/Web Interativa |
Fonte:
Portal Brasil, com informações do Ministério da Integração Nacional
O Ministério da Integração Nacional
reconheceu, nesta segunda-feira (10), situação de emergência em municípios da
Bahia, do Espírito Santo, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e de
Sergipe. Ao todo, 20 cidades foram afetadas por adversidades climáticas.
A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU), permite que as
prefeituras dos respectivos municípios solicitem apoio do governo federal para
ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e
recuperação de áreas danificadas por desastres naturais.
O reconhecimento federal decorre do extenso período de
seca e estiagem em Quixabeira (BA), Ipecaetá (BA), Coração de Maria (BA), Ponto
Novo (BA), Rio do Prado (MG), Itinga (MG), Capitão Enéas (MG), Ibiaí (MG),
Virgem da Lapa (MG), Riacho dos Machados (MG) e Malhada dos Bois (SE).
Já as cidades de São José do Xingu (MT), Jauru (MT),
Barra do Bugres (MT), Vale de São Domingos (MT), Encruzilhada do Sul (RS),
Caçapava do Sul (RS), Santa Cruz do Xingu (MT), Ibatiba (ES) foram atingidas
por tempestades, inundações e enxurradas.
Em Minas Gerais, a cidade de São Tiago (MG) está em
situação de emergência devido a deslizamentos de terra causados por fortes
chuvas.
Apoio
Para ter acesso a recursos materiais e financeiros de
apoio emergencial da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), os
municípios devem apresentar um relatório com o diagnóstico dos danos e o Plano
Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre
Desastres (S2ID), disponível no site do Ministério da Integração Nacional.
Após a análise técnica por equipes, o órgão define o
valor do recurso a ser disponibilizado.
