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| (Foto: FNDE) |
Fonte: FNDE
A terceira parcela de
2017 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional
de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) estará disponível nas contas
correntes de municípios, estados e do Distrito Federal a partir desta
sexta-feira, dia 5. Responsável pelos repasses, o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, transferiu R$
389,8 milhões a entes federativos de todo o Brasil na última quarta-feira, 3.
Para apoiar
a alimentação escolar de estudantes da educação básica, o FNDE repassou R$
335,2 milhões. No caso do transporte de alunos residentes em áreas rurais às
escolas públicas de ensino básico, foram transferidos R$ 54,6 milhões. O
montante transferido a cada beneficiário pode ser conferido no portal eletrônico
do FNDE, em Liberação
de recursos.
Neste ano, os valores repassados pelo Pnae tiveram um
reajuste, após sete anos sem aumento do per capita. Para os alunos dos ensinos
fundamental e médio regular, por exemplo, que representam 71% dos atendidos
pelo programa, o reajuste ficou em 20%. O acréscimo no valor per capita vai
injetar mais R$ 465 milhões, somente este ano, na alimentação escolar dos
alunos das redes públicas. Com isso, o orçamento do Pnae para 2017 chega a R$
4,15 bilhões.
Os recursos do programa são liberados em dez parcelas, de
forma a cobrir os 200 dias do ano letivo da educação básica. As secretarias da
educação, que são responsáveis pelas redes de ensino, recebem os valores e
operam a alimentação escolar.
São atendidos pelo Pnae os alunos de toda a educação
básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de
jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em
entidades comunitárias (conveniadas com o poder público). Um mínimo de 30% dos
recursos transferidos deve ser utilizado na compra de produtos da agricultura
familiar.
Transporte – O
Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) repassa recursos,
também em dez parcelas, a estados e municípios com estudantes da educação
básica residentes na zona rural. A transferência é automática, sem necessidade
de convênio, e os recursos devem ser utilizados no custeio de despesas
diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do
serviço de transporte escolar.
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