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| (Foto: Reprodução/GloboNews) |
Fonte: G1 PR
O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao juiz Sérgio Moro, nesta
sexta-feira (3), que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros seis
réus sejam condenados pelos crimes de corrupção passiva, ativa e lavagem de
dinheiro e que cumpram as respectivas penas em regime fechado.
O pedido consta nas alegações
finais do processo que apura um suposto pagamento de propina por parte da OAS,
por meio da entrega de um apartamento triplex no Guarujá, litoral paulista.
O MPF diz que o apartamento seria entregue a Lula, como contrapartida
por contratos que a OAS fechou com a Petrobras, nos anos em que o político foi
presidente da República. Também faz parte da denúncia o pagamento que a OAS fez
à transportadora Granero, para que a empresa fizesse a guarda de parte do
acervo que o ex-presidente recebeu ao deixar o cargo.
Entre os réus, também estão o
ex-presidente da OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Léo
Pinheiro, e outros executivos da construtora, que foram acusados de lavagem de
dinheiro e corrupção ativa. A ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva
também era ré, mas teve nome excluído da ação penal após a morte dela, em
fevereiro deste ano.
Embora tenha pedido que todos sejam presos, o MPF diz que Léo Pinheiro,
Agenor Franklin Medeiros e Paulo Gordilho, devem ter as penas reduzidas pela
metade, "considerando que em seus interrogatórios não apenas confessaram
ter praticado os graves fatos criminosos objeto da acusação, como também
espontaneamente optaram por prestar esclarecimentos relevantes acerca da
responsabilidade de coautores e partícipes nos crimes, tendo em vista, ainda,
que forneceram provas documentais acerca dos crimes que não estavam na posse e
não eram de conhecimento das autoridades públicas".
Os procuradores ainda ressaltaram que nenhum deles fez acordo de delação
premiada, embora tenham reconhecido durante os respectivos depoimentos, que todos
estavam em tratativas para fechar as colaborações.
No pedido, o MPF também quer que Moro determine a apreensão de R$
87.624.971,26. O valor é correspondente ao montante de propinas que foram pagas
nos contratos que a OAS firmou junto à Petrobras a agentes públicos.
Desse montante, Lula teria recebido
um total de pouco mais de R$ 3 milhões, somando o valor do apartamento e do
contrato entre a OAS e a Granero. Apesar disso, os procuradores pediram que o
ex-presidente seja condenado a pagar outros R$ 87 milhões em multas.
As defesas têm até 20 de junho para contestar os argumentos do MPF,
dentro do processo. Esta é a última fase da ação penal. Após todas as partes
apresentarem as alegações finais, o processo volta ao juiz Sérgio Moro, que vai
definir se condena ou absolve os réus.
O G1 tenta contato com as defesas dos réus.
