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(Foto: Divulgação) |
Sabrina Craide, da Agência
Brasil
O Conselho Diretor da
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai decidir nos próximos dias
quando as operadoras deverão começar o processo de bloqueio dos telefones
irregulares no mercado brasileiro. A previsão inicial da Anatel era que o
cancelamento das linhas começasse a ser feito em meados de outubro, mas
operadoras solicitaram uma adequação no prazo para implementar o processo.
“A área técnica recebeu o pedido e vai trabalhar para
encaminhar a proposta para o conselho. O conselho vai decidir o cronograma que
vai entrar em vigor”, explicou o presidente da Anatel, Juarez Quadros. Antes de
bloquear os celulares, as operadoras deverão avisar os clientes que têm
aparelhos não regularizados e somente depois de 75 dias poderão bloqueá-los.
Segundo a Anatel, o
número de celulares que podem ser bloqueados ainda não é conhecido,
mas somente serão desligados os aparelhos que forem ativados após o início de
envio de mensagens pelas operadoras para os assinantes informando que os
celulares são irregulares. “O desligamento não prejudicará os usuários que de
boa fé adquiriram tais aparelhos”, explica a Anatel.
Serão bloqueados os celulares que não tenham certificação
da agência e Imei válidos. O Imei é uma sequência de números que identifica o
celular internacionalmente e são listados no banco de dados da GSMA, organismo
internacional que reúne as empresas de telefonia móvel. Ele equivale ao número
do chassi dos carros.
O usuário pode verificar se o seu aparelho é regular
informando o Imei, um número do terminal móvel. Para conferir qual o número
Imei de seu aparelho basta digitar o código #*06# para exibi-lo na tela do
terminal. Depois disso, é preciso comparar se o número Imei que aparece na tela
do celular é o mesmo que consta na caixa do equipamento e também na nota
fiscal. Se os números forem diferentes, é provável que o aparelho não seja
regular.
Operadoras
O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) estima que cerca de 1 milhão de aparelhos irregulares entrem no mercado por mês, no Brasil, sendo que parte tem origem no roubo e furto. “São celulares regulares que têm seu Imei adulterado por organizações criminosas, utilizando-se da vulnerabilidade existente atualmente nos aparelhos comercializados no Brasil”, diz a entidade.
O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) estima que cerca de 1 milhão de aparelhos irregulares entrem no mercado por mês, no Brasil, sendo que parte tem origem no roubo e furto. “São celulares regulares que têm seu Imei adulterado por organizações criminosas, utilizando-se da vulnerabilidade existente atualmente nos aparelhos comercializados no Brasil”, diz a entidade.
Para o SindiTelebrasil, além da retirada do mercado dos
aparelhos não homologados, é preciso reforçar a segurança dos aparelhos, para
evitar que sejam adulterados ou tenham o seu Imei modificado ou clonado.
Indústria
Já a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) diz que os aparelhos não homologados representam um problema global que deve ser enfrentado de forma responsável. Segundo a entidade, as prestadoras de serviços de telecomunicações são responsáveis por impedir a habilitação de produtos não homologados pela Anatel, além de impedir o uso incorreto e a alteração de características técnicas dos produtos, que possibilitem sua operação de forma irregular.
Já a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) diz que os aparelhos não homologados representam um problema global que deve ser enfrentado de forma responsável. Segundo a entidade, as prestadoras de serviços de telecomunicações são responsáveis por impedir a habilitação de produtos não homologados pela Anatel, além de impedir o uso incorreto e a alteração de características técnicas dos produtos, que possibilitem sua operação de forma irregular.