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Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil
O governo
reduziu a tributação do Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição
para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o etanol. A redução
foi de R$ 0,08 por litro no etanol vendido pelo distribuidor.
Na semana
passada, quando anunciou o aumento do PIS/Cofins sobre
os combustíveis, o governo estipulou o preço de R$ 0,1964. Em
decreto publicado hoje (28), em edição extra do Diário Oficial, o valor
foi reduzido para R$ 0,1109.
Além da
reclamação do setor sucroalcooleiro, que temia perda de competitividade do
etanol frente a gasolina, a Receita Federal confirmou que o aumento da semana
passada foi acima do permitido. Segundo a Receita, a lei define que a carga da
PIS/Cofins sobre o etanol não pode ser maior que 9,25% do preço médio ao
consumidor nos últimos 12 meses.
Com base na
previsão de arrecadação divulgada anteriormente, os cofres do governo, com a
nova tributação, devem deixar de receber R$ 501,62 milhões.
*colaborou Pedro Henrique Moreira, da TV Brasil
