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| Foto: ABr |
Da Redação: Correio 24h
Um internauta de
Pindamonhangaba, a 160 quilômetros de São Paulo, foi condenado a dois anos e
quatro meses de prisão por ter divulgado nas redes sociais ofensas contra
nordestinos. A pena foi trocada por prestação de serviços à comunidade e multa
de dois salários mínimos.
Ele tentou recorrer da decisão, mas teve o recurso negado
pela Tribunal Regional Federal (TRF3), que manteve a condenação do réu com base
na Lei do Crime Racial.
O réu era membro de uma comunidade na rede social Orkut
chamada "Poder Paulista", que tinha 11.788 pessoas. Em uma das
manifestações, ele escreveu:
(…) o nordestino é só um
carrapato alheio a tudo o que é paulista (..)
(…) E gostaria muito de
ver esse povo ruim, sem berço, sem educação, ignorante, destruidor e assassino
voltarem para o buraco de onde vieram. Vamos boicotar esses rebotalhos, não
comprem nada de nordestinos, não votem em nordestinos (…)
(…) os rebotalhos que
são despejados aqui não trazem nada de bom, são dejetos do Governo Federal e de
seus próprios Estados de origem (…)
(…) esses rebotalhos não
trazem nada a não ser violência e bocas famintas (…)
(…) basta ver a
população carcerária para ver de que Estado vem ou de quem são filhos (…)
Ele
alegou, no processo, que usou a rede social como "laboratório
literário" e que tinha como objetivo criar um personagem para uma obra de
ficção. A intenção, disse, seria incitar ou induzir a comunidade à
discriminação em relação aos nordestinos, criando um ambiente propício para
saber como os preconceituosos agiriam. Mas a Justiça entendeu que a alegação
"não justifica" a publicação. O processo está sob sigilo de justiça e
foi divulgado pelo Ministério Público Federal.
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