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Fonte: Correio 24h
Em seis
varas especializadas no acompanhamento de denúncias de violência contra a
mulher na Bahia tramitam atualmente 26,7 mil processos. Os dados foram
divulgados pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que nesta sexta-feira (18)
inaugura uma nova unidade especializada de atendimento. O estado conta
atualmente com seis varas especializadas, quatro delas nas comarcas de Feira de
Santana, Camaçari, Juazeiro e Vitória da Conquista.
O TJBA sedia a XI
Jornada Maria da Penha, que pela primeira vez acontece fora de Brasília. A
presidente do STF, ministra Carmen Lúcia, participa da solenidade de abertura,
às 9h desta sexta, no auditório do edifício-sede, no Centro Administrativo da
Bahia. A ministra também participará da abertura da vara, às 13h30, no Centro
Universitário Jorge Amado (Unijorge), na Avenida Paralela.
A criação da terceira vara da Justiça pela Paz em Casa de Salvador (antes
chamadas de vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher foi proposta
pela presidente do TJBA, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago. O
objetivo é desafogar a demanda crescente nas duas unidades existentes na
capital que, juntas, contam com 10,8 mil processos. Só de janeiro a julho de 2017,
as varas receberam 3,2 mil novos feitos. No ano passado foram 4,9 mil.
A Resolução nº 15, que autoriza a instalação da vara, foi
publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última quinta-feira (10). A
unidade será a primeira a receber o nome de Vara da Justiça pela Paz em Casa,
nova denominação para as varas de Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher. A alteração do nome foi proposta pela desembargadora Nágila Maria Sales
Brito, responsável pela Coordenadoria da Mulher do TJBA, e aceita por unanimidade
durante a sessão do Tribunal Pleno do dia 9 de agosto.
Semana de
Mobilização
Este ano, a Jornada Maria da Penha será realizada uma
semana antes da 8ª edição da Semana pela Paz em Casa, que ocorre entre os dias
21 e 25 de agosto, em todo o país. O TJBA participa das ações e realiza, em
Salvador, no auditório do edifício-sede um Ciclo de Debates, de 21 a 24, com
temas voltados ao enfrentamento dos crimes praticados contra a mulher, dentro
de uma perspectiva jurídica contemporânea.
O evento é aberto ao público, com a necessidade de
inscrição prévia pelo site do TJBA, por meio do Sistema de Gestão de Educação
Corporativa (Siec), acessado pelo link Universidade Corporativa TJBA, até as
14h desta sexta-feira (18).
Veja outros
locais para encontrar ajuda em Salvador:
Coordenadoria da Mulher, do Tribunal de Justiça da Bahia
- Endereço: 5ª Avenida do CAB, nº 560, 3º andar, sala 303 do Anexo, Centro
Administrativo, CEP 41.745-971, Salvador/BA. Telefones: (71)
3372-1867/1895/5525 E-mail: coordenadoriamulher@tjba.jus.br
CRLV (Centro de Referência Loreta Valadares) –
Promove atenção à mulher em situação de violenta, com atendimento jurídico,
psicológico e social. Endereço: Praça Almirante Coelho Neto, nº1 – Barris, em
frente à Delegacia do Idoso. Telefone: 3235-4268.
Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à
Mulher) – Em Salvador, são duas: uma em Brotas, outra em Periperi. Deam
Brotas – Rua Padre José Filgueiras, s/n – Engenho Velho de Brotas. Telefone:
3116-7000. Deam Periperi – Rua Doutor José de Almeida, Praça do Sol, s/n –
Periperi. Telefone: 3117-8217.
Gedem (Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher do
Ministério Público do Estado da Bahia) – Atua na proteção e na defesa dos
direitos das mulheres em situação de violência doméstica, familiar e de gênero.
Endereço: Avenida Joana Angélica, nº 1312, sala 309 – Nazaré. Telefone:
3103-6407/6406/6424.
Nudem (Núcleo Especializado na Defesa das Mulheres em
Situação de Violência Doméstica e Familiar da Defensoria Pública do
Estado) – Atendimento especializado para orientação jurídica, interposição
e acompanhamento de medidas de proteção à mulher. Endereço: Rua Pedro Lessa,
nº123 – Canela. Telefone: 3117-6935.
1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar – Unidade
judiciária especializada no julgamento dos processos envolvendo situações de
violência doméstica e familiar contra a mulher, de acordo com a Lei Maria da
Penha. Endereço: Rua Conselheiro Spínola, nº 77 – Barris. Telefone:
3328-1195/3329-5038.
