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| Foto: Jacobina Notícias |
Fonte: Bahia Notícias
O
letreiro turístico que forma o nome da cidade de Jacobina, instalado no Alto da
Missão, como parte das comemorações dos 137 anos da cidade, deverá ser
retirado, por recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O letreiro,
inaugurado no último dia 28 de julho, tem 1,65 metros de altura, por 10 metros
de cumprimento. A obra tem pinturas da arquitetura, entidades culturais e
aspectos culturais de Jacobina. O MP quer, com a retirada, a prevenção de
impactos aos núcleos históricos tombados ou não, “que gozem de especial
proteção, bem como no entorno de bens culturais protegidos, especialmente nas
festas”. O MP ainda diz que, além do letreiro, colocado ao lado da igreja, há
também propaganda da empresa financiadora e anúncios publicitários ilegais por toda
a cidade. A recomendação é assinada pelo promotor de Justiça Pablo Almeida. No
documento, o Ministério Público pede ao Sistema Municipal de Cultura do
Município que, no prazo de 30 dias, apresente projeto de lei que contemple os
diversos instrumentos e órgãos de defesa e promoção do patrimônio cultural tais
como registros, inventários, livro de tombo, Conselho e Fundo Municipal de
Patrimônio Cultural. Além disso, no prazo de 30 dias, o Município deve criar
livros específicos destinados à proteção especial do patrimônio imaterial
mediante o registro que reconheça a existência e valor histórico de determinada
manifestação cultural; montar uma equipe com, no mínimo, três profissionais
formados em humanidades/ciências sociais e em arquitetura e urbanismo para
elaboração de relatório técnico sobre a importância histórica dos casarões e
outros bens imóveis em Jacobina; e instituir força-tarefa a ser integrada por
todas as secretarias e órgãos públicos com atuação na matéria, para o início
das ações continuadas de fiscalização de todas as publicidades nas vias e
logradouros públicos e em locais expostos ao público.
Tópicos:
JACOBINA
