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| (Foto: reprodução) |
Redação: Correio 24h
Quem pretende usar os serviços oferecidos pelo
Ministério Público da Bahia (MP-BA) no interior do estado precisa ficar atento.
Nos próximos dois meses o órgão vai desativar 33 Promotorias de Justiça. As
unidades serão fundidas à 28 Promotorias de Justiça agrupadoras que já estão em
funcionamento.
Segundo o promotor de Justiça Artur Ferrari, a
decisão foi tomada na semana passada, após o Tribunal de Justiça da Bahia
(TJ-BA) desativar 33 comarcas no estado, em 5 de julho de 2017. A
medida também visa a diminuir os custos que o MP-BA tem com a manutenção dessas
unidades.
"O Tribunal de Justiça tomou a dianteira na
desativação de comarcas. Nós vimos a necessidade de fazer o mesmo porque é
incomum de haver uma promotoria instalada em um município onde não haja
comarca. A decisão, aprovada por unanimidade no Colégio de Promotores, também
leva em conta questões de natureza econômica e de regionalização",
afirmou.
Atualmente, o MP tem 482 Promotorias de Justiça no
interior e outras 206 em Salvador. As 33 unidades que serão desativadas são de
entrância inicial, ou seja, pequenas promotorias, e não têm juízes ou
promotores titulares. Na prática, o cidadão terá que se deslocar para locais
mais distantes para conseguir atendimento, mas, apesar das mudanças, Ferrari
garante que a qualidade do serviço não será afetada.
"É um efeito negativo, mas que pode ser
compensado com outras medidas. Nenhuma promotoria vai superar 80 km de
distância da localização atual. Vamos melhorar a qualidade do atendimento, como
a criação de uma unidade na capital de apoio às promotorias do interior, e
abrir concurso para novos servidores", afirmou.
Ele afirmou que a fusão das promotorias é uma ação
que também está acontecendo no âmbito federal e ocorre há alguns anos em outros
estados, como o Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Maranhão.
