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| Reprodução/Ilustrativa |
Fonte: Bahia Noticias
Nenhum
prefeito dos 417 municípios da Bahia teve as contas de 2015 aprovadas sem
ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), aponta o último Balanço
das Contas Relatadas do órgão.
E, em entrevista publicada pelo Bahia Notícias
nesta segunda-feira (14) (leia mais), o presidente da União dos
Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro (PSD),
relatou que em 2016 cerca de 50% prefeituras baianas já tiveram suas contas
rejeitadas pelo TCM.
De acordo com ele, a rejeição tamanha acontece por conta
de uma “falta de preparo da equipe que presta consultoria para as prefeituras”.
Segundo a assessoria do TCM, o Balanço feito pelo órgão aponta que entre
as contas das gestões de 2015, 236 foram aprovadas com
ressalvas (56,5% do total), 163 rejeitadas (39%) e 8 obtiveram outras
decisões (2%).
Quando se trata das irregularidades que ensejaram as
rejeições, o descumprimento do limite de despesa com pessoal aparece como
motivo principal: 40,7% tiveram problemas com essa irregularidade. Com 19,4%
dos motivos para rejeição, o descumprimento de determinações do TCM está
em segundo lugar. Logo atrás constam irregularidades na execução orçamentária
(11,6%) e também o descumprimento do índice constitucional de educação (10%).
As Câmaras Municipais possuem números um pouco mais
otimistas: das 417 analisadas, 20 tiveram as contas aprovadas sem ressalvas
(4,7%); 374 foram aprovadas com ressalvas (89,6%); e 18 tiveram suas contas
rejeitadas (4,3%). Duas casas legislativas obtiveram outras decisões sobre suas
contas. Os principais problemas com as contas das Câmaras foram irregularidades
na execução orçamentária (28,1%), seguido de descumprimento da Lei de
Licitações (21,9%) e de determinações impostas pelo TCM (21,9%).
O balanço das contas de 2016 será julgado a partir de
setembro. De acordo com Eures, 90% dos prefeitos da Bahia são novos e muitos já
iniciaram a gestão com os municípios em estado de inadimplência.
“O município não pode ser penalizado por gestores
irresponsáveis. E isso não é só com o estado não. Para se ter uma ideia, o
próprio presidente do Tribunal de Contas me passou a lista de 38 municípios
baianos que o gestor passado não prestou nem conta com o TCM. Isso é
preocupante. Mostra a falta de responsabilidade de quem fez isso, porque na
gestão pública quem governa tem que ter a consciência de que ele é prefeito,
mas depois dele virão vários outros “, alertou o presidente da UPB.
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