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Foto: Geraldo Magela/Agência
Senado
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(Com
informações da PGR e Agência Estado)
O procurador-geral da República, Rodrigo
Janot, denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) os senadores Renan Calheiros
(AL), Romero Jucá (RR), Edison Lobão (MA), Jader Barbalho (PA) e Valdir Raupp
(RO), além dos ex-senadores José Sarney e Sérgio Machado, ex-presidente da
Transpetro e ex-senador pelo PSDB. Eles são acusados de compor
uma organização criminosa.
Segundo a PGR, investigações
revelaram que os peemedebistas e o tucano recebiam propina de diretores
nomeados para a área internacional da Petrobras.
As apurações apontam que o
grupo recebeu R$ 864,5 milhões em propina e as negociatas
acarretaram prejuízo de R$ 5,5 bilhões para a Petrobras, além de R$ 113
milhões para a Transpetro.
A organização criminosa, segundo a
Procuradoria-Geral, foi inicialmente constituída e estruturada em 2002, após a
eleição de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. Iniciado o seu
governo, no ano seguinte, o petista buscou compor uma base aliada mais
robusta. Para tanto, negociou o apoio do PMDB e do PP, respectivamente a
segunda e quinta maiores bancadas da Câmara dos Deputados.
“Em
comum, os integrantes do PT, do PMDB e do PP queriam arrecadar recursos
ilícitos para financiar seus projetos próprios. Assim, decidiram se juntar e
dividir os cargos públicos mais relevantes, de forma que todos pudessem de
alguma maneira ter asseguradas fontes de vantagens indevidas”, diz trecho da
denúncia.
As ações ilícitas voltaram-se inicialmente para a
arrecadação de recursos da Petrobras por meio de contratos firmados pelas Diretorias
de Abastecimento e Internacional, assim como pela Transpetro. O aprofundamento
das apurações levou à constatação de que, no mínimo entre os anos de 2004 e
2012, as diretorias da empresa estavam divididas entre os partidos
políticos responsáveis pela indicação e manutenção dos respectivos diretores.
Multa
A denúncia pede R$ 100 milhões pelos danos patrimoniais (desvios) e R$ 100 milhões por danos morais causados pelas condutas dos acusados. Janot acusa os peemedebistas de receberem propina de R$ 864 milhões e causar rombo de R$ 5,5 bilhões na Petrobras – na diretoria – e de mais R$ 113 milhões na Transpetro.
A denúncia pede R$ 100 milhões pelos danos patrimoniais (desvios) e R$ 100 milhões por danos morais causados pelas condutas dos acusados. Janot acusa os peemedebistas de receberem propina de R$ 864 milhões e causar rombo de R$ 5,5 bilhões na Petrobras – na diretoria – e de mais R$ 113 milhões na Transpetro.
“Também é importante destacar que a organização
criminosa vigora até os dias de hoje. No âmbito da Petrobras, o núcleo político
continuou a receber vantagem indevida até pelo menos 2014, às vésperas da
Operação Lava Jato. Contudo, ante a forte atuação parlamentar e
responsabilidade por outras indicações políticas, as quais ainda perduram, a
organização criminosa permaneceu praticando crimes nos anos de 2015, 2016 e
2017”, afirma Janot.
Outra denúncia
Essa é a segunda denúncia de Janot contra políticos do PMDB em menos de duas semanas. Em 25 de agosto, o procurador-geral acusou Renan, Jucá, Raupp, Garibaldi Alves, Sarney e Sérgio Machado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. As irregularidades têm relação com o esquema investigado na Operação Lava Jato.
Essa é a segunda denúncia de Janot contra políticos do PMDB em menos de duas semanas. Em 25 de agosto, o procurador-geral acusou Renan, Jucá, Raupp, Garibaldi Alves, Sarney e Sérgio Machado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. As irregularidades têm relação com o esquema investigado na Operação Lava Jato.
Os crimes teriam envolvido a contratação do
consórcio Estaleiro Rio Tietê em licitação destinada à renovação da frota de
barcaças e empurradores usados pela Transpetro no transporte de etanol entre
Mato Grosso e São Paulo.
O outro lado
Todos os denunciados negam irregularidades. A defesa de Sérgio Machado reitera que ele continua “colaborando com a Justiça” e afirma que o ex-senador “trouxe provas materiais sobre crimes envolvendo políticos e fornecedores da Transpetro, que vêm sendo confirmados por outras colaborações e já resultou na instauração de diversos procedimentos perante o STF, além de inquéritos policiais na Subseção Judiciária de Curitiba”.
Todos os denunciados negam irregularidades. A defesa de Sérgio Machado reitera que ele continua “colaborando com a Justiça” e afirma que o ex-senador “trouxe provas materiais sobre crimes envolvendo políticos e fornecedores da Transpetro, que vêm sendo confirmados por outras colaborações e já resultou na instauração de diversos procedimentos perante o STF, além de inquéritos policiais na Subseção Judiciária de Curitiba”.
Já Renan comparou a atitude de Janot
a “uma cortina de fumaça”. “Essa é outra tentativa de vincular-me aos
desvios criminosos da Petrobras, denunciando-me várias vezes pela mesma
acusação. Ocorre que eu nunca mantive qualquer relação com os operadores
citados e o procurador já sabe disso”, disse o parlamentar.
A defesa do senador Valdir Raupp também
criticou o ato do procurador-geral. “Essa denúncia deveria ter aguardado a
transição junto ao MP. Nada explica que somente seja oferecida ao apagar das
luzes de um mandato que pressionou exageradamente por delações, e que hoje
esteja sob suspeita por tal motivo”, afirmaram os advogados do peemedebista.
Lobão, Jucá e Sarney se manifestaram por
meio de nota conjunta: “Recebemos essa denúncia com certa perplexidade”.
No documento, o trio afirma que Janot “está colocando o simples fato de as
pessoas estarem filiadas a um partido político e exercerem o dia a dia
normal de uma democracia — que é poder indicar pessoas para cargos
técnicos — como se isso fosse, de alguma forma, uma organização criminosa.
É espantoso esse raciocínio”.
