O Movimento tem como objetivo chamar a atenção do Estado e da União a respeito da situação financeira em que se encontram os municípios da Bahia.
O município de Ponto Novo está
sendo representado pelo Prefeito Tiago Venâncio, a Vice-Prefeita Simone Silva, o
Ex-prefeito Deto Venâncio, os Vereadores: Arnóbio de Bezerras, Lé do Bode,
Reinaldo, Nelo de Represa, Joelma, Maria de Gildásio e o Secretário de
Agricultura Eleilson Gama.
A Marcha Pró-Município teve
concentração em frente à sede da União dos Municípios da Bahia - UPB e seguiu
até a Assembleia Legislativa da Bahia com a presença de aproximadamente 350
prefeitos.
A pauta do
movimento é:
1.
Reajuste dos repasses dos Programas Federais;
2.
Retirada dos Programas Federais do cômputo dos
gastos com pessoais;
3.Gravíssimo corte de
quase 100% no orçamento do SUAS para 2018 que representará uma redução drástica
das políticas sociais distributivas e protetivas, comprometendo a manutenção de
serviços importantes como CREAS, CRAS, Bolsa Família, etc;
4.
Ínfima projeção de aumento do Fundo de Participação
dos Municípios - FPM para o ano de 2018, tão somente no importe de 3.95%;
5.
Edição de Medida Provisória para garantir aos
municípios brasileiros auxílio financeiro no aporte de R$4 bilhões, a fim de
possibilitar que as administrações municipais fechem as contas do ano de 2017.
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Assessoria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Ponto Novo - BA
Prefeitura Municipal de Ponto Novo - BA