PAUTA DA 26º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE
VEREADORES DE PONTO NOVO – BA
Expediente
do Dia:
Ata da
25º sessão Ordinária.
Parecer
011/2017 da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Referente ao
Projeto de Lei 013/2017 do Executivo.
Parecer
012/2017 da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Referente ao
Projeto de Lei 014/2017 do Executivo.
Parecer
006/2017 da comissão de Orçamento, Finanças e Seguridade Social, referente ao
Projeto 016/2017 do Executivo.
Indicação 100/2017 Indica “solicitamos do
Executivo Municipal, Senhor Prefeito Tiago
Miranda Venâncio Maia, Que seja colocado no Projeto de Lei Orçamentário um
artigo estabelecendo o percentual de 0,5% (meio por cento) do valor anual
Orçado destinado a cada parlamentar como Emenda Impositiva e/ou que seja
enviado Projeto específico nesse sentido.”
Ordem do Dia:
Parecer
011/2017 da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Referente ao
Projeto de Lei 013/2017 do Executivo.
Projeto
de Lei 013/2017 do Executivo que “Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das
vagas oferecidas em processo seletivo e concursos públicos no âmbito da
administração publica municipal.”
Parecer
012/2017 da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Referente ao
Projeto de Lei 014/2017 do Executivo.
Projeto
de Lei 014/2017 do Executivo que “Regulamenta a realização de processo seletivo
simplificado no âmbito da administração direta do poder executivo municipal.”
Parecer
006/2017 da comissão de Orçamento, Finanças e Seguridade Social, referente ao Projeto
016/2017 do Executivo.
Projeto de Lei 016/2017 do
Executivo que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firma Termo de
Divida dos pequenos agricultores deste Município de Ponto Novo, Bahia junto ao
Banco do Nordeste do Brasil, e da outras providencias”.
Indicação 100/2017.
