Fonte: Último Segundo - iG
O Tribunal Superior Eleitoral está acompanhando o
ex-presidente Lula e o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por suspeitas de ação
eleitoral antecipada, o que é proibido por lei. Bolsonaro já tem um processo
aberto contra ele no tribunal. Ambos já são os favoritos para a corrida
presidencial das eleições de 2018.
De acordo
com informação adiantada pelo jornal Estado de S. Paulo, o ex-presidente Lula é alvo de
processo no TSE por causa da veiculação de vídeos na internet. O Ministério
Público Eleitoral (MPE) considera que eles seriam uma forma de campanha
eleitoral antecipada.
O Ministério Público questionou
também ao TSE a participação de Lula na “inauguração popular da Transposição de
Águas do São Francisco”, em evento ocorrido na cidade de Monteiro, na Paraíba,
em março deste ano.
O relator do caso de Lula, ministro
Admar Gonzaga, pede cautela no caso. “Temos de ver a questão do ponto de vista
técnico, da afronta ou não à norma legal”.
Jair Bolsonaro também
está sendo julgado por vídeos na internet que mostram o parlamentar sendo
recepcionado em aeroportos por simpatizantes. Para o MPE, as gravações fazem
“clara menção à pretensa candidatura” do deputado. O tribunal agora avalia a
retirada dos vídeos.
Em um dos vídeos, o deputado diz
que “2018 está muito longe, vamos para a rua a partir de agora. A presença de
todos ajudará para mostrar que nós não estamos a favor dessa ‘canalhada’ que
está no poder”. Somente o relator do caso, o ministro Napoleão Nunes, votou e
ele diz não ter visto propaganda eleitoral antecipada nos vídeos.
O processo do deputado está parado
após o ministro Admar Gonzaga ter feito pedido de vista. Ele deve revelar
seu voto nos próximos dias, ainda de acordo com o Estadão.
A Lei Eleitoral determina que atos
de campanha só podem acontecer a partir do dia 15 de agosto do ano eleitoral.
Quem não cumprir a norma pode receber multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil.
No entanto, não configuram
propaganda eleitoral antecipada a menção a uma pretensa candidatura e a
exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos, desde que não haja pedido
explícito de voto. Além disso, é permitida a participação de filiados a
partidos ou de pré-candidatos em entrevistas, programas, inclusive com a
exposição de plataformas e projetos políticos.
Tanto Bolsonaro como Lula alegam
que os vídeos foram feitos por simpatizantes dos políticos e que eles não têm
responsabilidade sobre o seu conteúdo, além de dizerem também que não estimulam
atos proibidos pela Lei Eleitoral.
De acordo com o TSE, não há
questionamentos sobre os presidenciáveis Geraldo
Alckmin (PSDB), João
Doria (PSDB) e Ciro
Gomes (PDT).
Favoritos
Pesquisa do Ibope divulgada no dia 29 de outubro sobre
o cenário eleitoral para 2018 indicou que, se a eleição presidencial fosse
hoje, seria necessário votação em segundo turno, com uma disputa entre
Lula contra Bolsonaro.
