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| (Foto: Magnus Nascimento/ESTADÃO CONTEÙDO) |
Andreia
Verdélio, da Agência Brasil
O total de pessoas
encarceradas no Brasil chegou a 726.712 em junho de 2016. Em dezembro de 2014,
era de 622.202. Houve um crescimento de mais de 104 mil pessoas. Cerca de 40%
são presos provisórios, ou seja, ainda não possuem condenação judicial. Mais da
metade dessa população é de jovens de 18 a 29 anos e 64% são negros.
Os dados são do Levantamento Nacional de Informações
Penitenciárias (Infopen) divulgado nesta sexta-feira (8), em Brasília, pelo
Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça.
O sistema prisional
brasileiro tem 368.049 vagas, segundo dados de junho de 2016, número
estabilizado nos últimos anos. “Temos dois presos para cada vaga no sistema
prisional”, disse o diretor-geral do Depen, Jefferson de Almeida. “Houve um pequeno
acréscimo nas unidades prisionais, muito embora não seja suficiente para
abrigar a massa carcerária que vem aumentando no Brasil”, afirmou
De acordo com o relatório, 89% da população prisional
estão em unidades superlotadas. São 78% dos estabelecimentos penais com mais
presos que o número de vagas. Comparando-se os dados de dezembro de 2014 com os
de junho de 2016, o déficit de vagas passou de 250.318 para 358.663.
A taxa de ocupação nacional é de 197,4%. Já a maior taxa
de ocupação é registrada no Amazonas: 484%.
A meta do governo federal era diminuir a população
carcerária em 15%. Com a oferta de alternativas penais e monitoramento
eletrônico, segundo Almeida, foi possível evitar que 140 mil pessoas
ingressassem no sistema prisional.
“E quase todos os estados estão com um trabalho forte
junto aos tribunais de Justiça para implementar as audiências de custódia, para
que as pessoas não sejam recolhidas como presos provisórios”, explicou o
diretor do Depen. Além disso, há a previsão da criação de 65 mil novas vagas
para o no próximo ano.
O Brasil é o terceiro país com maior número de pessoas
presas, atrás de Estados Unidos e China. O quarto país é a Rússia. A taxa de
presos para cada 100 mil habitantes subiu para 352,6 indivíduos em junho de
2016. Em 2014, era de 306,22 pessoas presas para cada 100 mil habitantes.
Tipificação
dos crimes
Os crimes relacionados ao tráfico de drogas são os que mais levam pessoas às prisões, com 28% da população carcerária total. Somados, roubos e furtos chegam a 37%. Homicídios representam 11% dos crimes que causaram a prisão.
Os crimes relacionados ao tráfico de drogas são os que mais levam pessoas às prisões, com 28% da população carcerária total. Somados, roubos e furtos chegam a 37%. Homicídios representam 11% dos crimes que causaram a prisão.
O Infopen indica que 4.804 pessoas estão presas por
violência doméstica e outras 1.556 por sequestro e cárcere privado. Crimes
contra a dignidade sexual levaram 25.821 pessoas às prisões. Desse total,
11.539 respondem por estupro e outras 6.062 por estupro de vulnerável.
Perfil dos
presos
Do universo total de presos no Brasil, 55% têm entre 18 e 29 anos. “São jovens que estão encarcerados”, disse o diretor-geral do Depen. Observando-se o critério por estado, as maiores taxas de presos jovens, com menos de 25 anos, são registradas no Acre (45%), Amazonas (40%) e Tocantins (39%).
Do universo total de presos no Brasil, 55% têm entre 18 e 29 anos. “São jovens que estão encarcerados”, disse o diretor-geral do Depen. Observando-se o critério por estado, as maiores taxas de presos jovens, com menos de 25 anos, são registradas no Acre (45%), Amazonas (40%) e Tocantins (39%).
Levando em conta a cor da pele, o levantamento mostra que
64% da população prisional são compostos por pessoas negras. O maior percentual
de negros entre a população presa é verificado no Acre (95%), Amapá (91%) e
Bahia (89%).
Quanto à escolaridade, 75% da população prisional
brasileira não chegaram ao ensino médio. Menos de 1% dos presos tem graduação.
No total, há 45.989 mulheres presas no Brasil, cerca de
5%, de acordo com o Infopen. Dessas prisões, 62% estão relacionadas ao tráfico
de drogas. Quando levados em consideração somente os homens presos, o
percentual é de 26%.
Mais
investimentos
De acordo com Almeida, os resultados do Infopen ajudam a direcionar as políticas públicas para o sistema prisional e na correta aplicação dos recursos financeiros, tanto da União quanto dos estados. O levantamento, em breve, será substituído pelo Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (SisDepen), que vai coletar informações padronizadas e mais eficazes sobre a situação dos presídios.
De acordo com Almeida, os resultados do Infopen ajudam a direcionar as políticas públicas para o sistema prisional e na correta aplicação dos recursos financeiros, tanto da União quanto dos estados. O levantamento, em breve, será substituído pelo Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (SisDepen), que vai coletar informações padronizadas e mais eficazes sobre a situação dos presídios.
Segundo o diretor-geral, o Depen está investindo em
políticas públicas que qualifiquem a porta de entrada, de saída e as vagas do
sistema, de forma a propiciar um “ambiente prisional mais humano”.
Almeida disse que o Depen aplicará mais recursos em
políticas de monitoramento eletrônico (tornozeleiras) e de alternativas penais,
para penas diferentes da privação de liberdade, além de intensificar a
implementação das audiências de custódia junto ao Poder Judiciário. Além disso,
as políticas com os egressos do sistema prisional serão expandidas para que
eles voltem a trabalhar.
O governo federal também continuará investindo na
reforma, ampliação e construção de unidades prisionais para que mais vagas sejam
ofertadas. Serão investidos recursos para módulos de saúde, educação e outros
tipos de ambientes “para que as pessoas possam cumprir as penas com maior
respeito à sua dignidade”.
Em dezembro de 2016, o Ministério da Justiça liberou R$
1,2 bilhão aos estados, do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), para
construção de presídios e modernizar o sistema penal. A medida veio após a
edição da Medida Provisória (MP) 755, permitindo a transferência direta de
recursos do Funpen aos fundos estaduais e do Distrito Federal.
Em agosto de 2015, o Supremo Tribunal Federal decidiu que
as verbas do fundo não podem ficar com saldo acumulado. A decisão obrigou o
Executivo a liberar o saldo acumulado do Funpen.
Segundo Almeida, com a aprovação da MP que alterou a Lei
Complementar 79/94, esse ano o Depen vai repassar até 75% do Funpen; 10% desse
total aos municípios (para políticas de reintegração social) e 90% aos estados,
além das transferências voluntárias. O diretor-geral do Depen não soube
precisar os recursos que serão distribuídos até 31 de dezembro.
O Infopen está disponível no site do
Ministério da Justiça.
