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Daniel
Ferreira/Metrópoles
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O número de pessoas com porte de arma no Brasil aumentou
nos últimos anos. Em 2013, a Polícia Federal concedeu 3.258 autorizações. Em
2016, disse “sim” a 6.725 novos pedidos. É um crescimento de 106,4% nas
concessões.
Atualmente, existem 31.627 permissões ativas no país.
Dessas, 4.112 estão com pessoas físicas, 27.450 foram dadas a profissionais da
segurança e 65 são portes temporários. O estado com maior taxa de armas legais
a cada 100 mil habitantes é São Paulo, onde há 18.307 portes ativos. Em seguida,
vem Paraná, Rio Grande do Sul e Sergipe. Os cálculos foram feitos com base em
dados da Polícia Federal, obtidos na Lei de Acesso à Informação.
O aumento do número de portes de arma no Brasil reflete o
medo da violência, segundo o especialista em segurança pública Antônio Flávio
Testa. “O cidadão pede porte de arma para proteção pessoal. Muitas variáveis
influenciam isso, mas, na minha opinião, o fato de que o Estado não consegue
prover segurança pública em todos os lugares e em todos os momentos é o principal”,
afirma Testa.
Pistolas, revólveres e outros equipamentos legais, não
raramente, acabam roubados e tornam-se clandestinos. “É ilusão achar que ter
arma em casa traz segurança. Em um assalto, por exemplo, não há tempo hábil
para pegar um revólver. Acaba roubado pelo ladrão e não serve para defesa”,
afirma o coronel Ubiratan Angelo, coordenador de Segurança Humana do movimento
Viva Rio. Estima-se que 7,6 milhões de armamentos circulam nas ruas brasileiras
sem autorização, segundo o Mapa do Tráfico Ilícito de Armas no Brasil, do
Ministério da Justiça.
O porte é um documento válido por 5 anos, que autoriza a
transportar e a trazer consigo uma arma de fogo, de forma discreta, fora das
dependências de sua residência ou local de trabalho. Para tentar obtê-lo, é preciso
ir à Polícia Federal, levar um requerimento preenchido e apresentar os
documentos exigidos. O requerente deve ter mais de 25 anos e ficha policial
limpa, entre outros critérios.
O processo para ter uma arma legalmente registrada no
Brasil pode custar cerca de R$ 1 mil. “O custo de aquisição é muito alto e a
burocracia e as taxas cobradas não são acessíveis para o cidadão comum.
Portanto, esses pedidos atendem demandas de setores mais protegidos da
sociedade”, afirma Antônio Flávio Testa.
ONGs pró-desarmamento, como Sou da Paz, Rede Desarma
Brasil e Viva Rio, chamam a atenção para a flexibilização do acesso a esses
equipamentos no Brasil. “O próprio governo federal, por meio de decretos e
portarias do Exército, flexibilizou recentemente a política nacional de
controle de armas. É absolutamente irresponsável por parte do governo achar que
armas nas mãos de cidadãos resolverão os problemas de segurança”, informou Ivan
Marques, diretor-executivo do Instituto Sou da Paz, em texto publicado pelo
Viva Rio.
Juntos, os três grupos lançaram a campanha “Descontrole”,
criada para informar a sociedade sobre a atual lei de controle de armas de fogo
e a respeito dos interesses que ameaçam o Estatuto do Desarmamento por meio do
Projeto de Lei nº 3.722/2012 e de outros que buscam flexibilizá-lo.
O site descontrole.org.br
mostra quem são os congressistas da “bancada da bala”, aponta quais
deles tiveram a campanha financiada pela indústria armamentista e traz uma
plataforma de pressão para impedir que o Brasil volte a se armar.
