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| (Vinícius Loures/Câmara dos Deputados) |
Fonte: Veja
O discurso
do deputado federal Tiririca (PR-SP)
em que ele anunciou que abandonaria a política ao final de seu
mandato e não disputaria as eleições em 2018 segue sendo mote para notícias
falsas criadas por mentes férteis na internet.
Depois da lorota de que o palhaço havia renunciado ao mandato e
seria substituído pelo ex-deputado federal José Genoino (PT-SP), já desmentida pelo Me Engana que
Eu Posto, o boato da vez afirma que o discurso de
Tiririca foi um “grande golpe” urdido para que ele garantisse direito à
aposentadoria integral de ex-deputado federal e Genoíno fosse brindado com o
foro privilegiado.
Veja
abaixo a corrente que tem circulado nas redes sociais e, sobretudo, no
WhatsApp:
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| Reprodução |
A notícia
falsa, como se vê, volta a citar a mentira de que Tiririca renunciou e dará
lugar ao mensaleiro Genoino. O palhaço continua deputado – ao menos até o final
da atual legislatura – e o petista segue longe da política (entenda aqui). Mas
disso o leitor do Me Engana Que eu Posto já sabia. A novidade na lorota é o tal
“1º Ato” do “grande golpe do palhaço Tiririca”.
Ao contrário do que diz o texto, o regimento
da Câmara não prevê aposentadoria parlamentar integral a deputados que tenham
“completado ao menos um mandato e três quartos do segundo”. As normas da Casa
tampouco determinam que “para validar a integralidade” do provento, o parlamentar
deve ter discursado ao menos uma vez na tribuna. É tudo mentira.
Na verdade, deputados federais e senadores
podem se aposentar como parlamentares em função do Plano de Seguridade Social
dos Congressistas (PSSC), que é de contribuição opcional e está regido por uma
lei de 1997.
Conforme o plano, as aposentadorias são
concedidas integralmente apenas a ex-parlamentares que contribuíram durante
pelo menos 35 anos com o PSSC e tenham, no mínimo, 60 anos de idade, sem
distinção entre homens e mulheres. Não é o caso de Tiririca.
Também não há no texto do PSSC nenhuma menção
à necessidade de um determinado número de discursos na tribuna da Câmara ou do
Senado para que a integralidade do provento seja concedida.
A história do “grande plano” de Tiririca para receber
aposentadoria integral como ex-deputado não passa, portanto, de apenas mais uma
notícia falsa.
