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| Foto: Reprodução/AG News |
Fonte: Estadão Conteúdo
Em ano de delação do Grupo
J&F e suspensão de duas denúncias criminais contra o presidente Michel
Temer, as emendas parlamentares tiveram em 2017 o maior valor liberado dos
últimos quatro anos. Ao todo, foram R$ 10,7 bilhões, crescimento de 48% em
relação ao ano anterior e 68% maior do que o liberado em 2015, quando a
execução se tornou obrigatória.
Até o cantor Wesley Safadão
recebeu dinheiro de emendas parlamentares para apresentar-se na Festa de São
João de Maracanaú, no Ceará. Ele cobrou R$ 246 mil pelo show.
Embora a maior parte do
dinheiro tenha sido destinada à saúde, em 2017, dos R$ 2,27 bilhões liberados
para emendas parlamentares, pelo menos R$ 5,73 milhões serviram para quitar
cachês de artistas.
As emendas parlamentares são
indicações feitas por deputados e senadores de como o governo deve gastar parte
dos recursos previstos no Orçamento. Os parlamentares costumam privilegiar seus
redutos eleitorais. Incluem desde dinheiro para obras de infraestrutura, como a
construção de uma ponte, até valores destinados a programas de saúde e
educação.
Embora impositivas – o governo é obrigado a pagá-las -, a
prioridade dada a algumas emendas ainda é fruto de negociação política. Por
isso, são usadas para barganhar apoio em votações importantes no Congresso.
Em dezembro, enquanto o governo ainda tentava votar a
reforma da Previdência, houve a maior liberação mensal de empenhos, com R$ 3,24
bilhões (30,1% do total). A conta inclui as indicações feitas individualmente
por parlamentares e pelas bancadas estaduais e do Distrito Federal. Os
descongestionamentos de recursos no fim do ano, motivados pela constatação de
que o rombo nas contas públicas seria menor do que o previsto, ajudaram a
acelerar o ritmo de liberações no mês.
Antes disso, os meses seguintes à divulgação da delação
premiada da J&F, que implicaram Temer, concentravam os maiores valores
liberados aos projetos dos parlamentares. Foram R$ 2,02 bilhões em junho e mais
R$ 2,24 bilhões em julho.
Durante a votação da primeira denúncia baseada na delação,
no dia 2 de agosto, o então ministro da Secretaria de Governo, Antônio
Imbassahy (PSDB-BA), foi flagrado negociando a liberação de emendas com
deputados da base aliada. “As emendas existem para serem executadas,
independentemente de serem oriundas de parlamentar da base ou da oposição. Na
época das votações, a oposição sempre vem com essa cantilena, mas na verdade
esse trabalho deve ser permanente”, afirmou o atual titular da pasta, Carlos
Marun (MDB-MS).
Saúde
Levantamento feito pela reportagem nas mais de sete mil
emendas individuais que tiveram algum valor executado ao longo do ano mostra
que 93,5% do desembolsado pelo governo foi para a saúde, única área cuja
destinação é obrigatória por lei. Os dados são do Sistema Integrado de Planejamento
e Orçamento (Siop).
Do R$ 1,36 bilhão que foi para a saúde, quase a totalidade
(98%) serviu para apoio e manutenção de unidades em cidades indicadas por
parlamentares. O deputado Domingos Neto (PSD-CE), por exemplo, direcionou R$
11,28 milhões para abastecer os Fundos Municipais de Saúde de 36 prefeituras no
interior do Ceará. Sua emenda foi a de maior valor pago no ano.
A segunda área que mais teve emendas pagas foi agricultura,
com R$ 39 milhões. A maior delas foi de outro governista, o deputado Valdir
Colatto (MDB-SC), que conseguiu a liberação de R$ 2,34 milhões para 21 cidades
de seu Estado – entre elas Cordilheira Alta, que recebeu R$ 341 mil para
comprar uma escavadeira hidráulica, e Vargem Bonita, que teve R$ 253 mil para
construir a Casa do Produtor, local que servirá para o comércio da produção
agrícola.
Embora tenha sido o segundo órgão com o maior número de
emendas individuais empenhadas no Orçamento do ano passado, o Ministério das
Cidades não teve nenhuma delas pagas em 2017. O mesmo ocorreu com Transportes,
Meio Ambiente e Transparência. Quando uma emenda é empenhada, mas não paga, ela
fica na fila de pagamentos do ano seguinte, como restos a pagar.
Partidos
Na divisão por legendas, 72,8% das emendas empenhadas foram
indicadas por parlamentares da base. O MDB foi o mais contemplado (R$ 1,032
bilhão). Parlamentares do PT, que tem a segunda maior bancada na Câmara,
tiveram R$ 831 milhões. Na comparação com o que foi efetivamente pago, porém, a
diferença é maior. Foi R$ 1,13 bilhão para parlamentares da base (75,8%), ante
R$ 254,05 milhões (17,1%) para opositores.
No
Ceará, verba pagou show de Wesley Safadão
Em junho de 2017 o Ministério do Turismo repassou R$ 1,2
milhão à prefeitura de Maracanaú, no Ceará, por indicação da deputada Gorete
Pereira (PR-CE). A emenda havia sido empenhada no mês anterior e serviu para
pagar a 13ª edição da Festa de São João da cidade. O show de abertura coube a
Wesley Safadão, famoso por hits como “Aquele 1%” e “Ar Condicionado no 15”. Ele
cobrou R$ 246 mil pela apresentação.
O valor enviado à prefeitura foi quase integralmente usado
para pagar cachês. Além de Safadão, apresentaram-se as duplas sertanejas Bruno
& Marrone (cachê de R$ 250 mil), Victor & Léo (R$ 200 mil) e bandas
como Aviões do Forró (R$ 180 mil).
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Hugo Barreto/Especial Para O Metrópoles
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O repasse ocorreu em 7 de
junho, antes da primeira denúncia contra o presidente Michel Temer ser
apresentada, mas após a revelação da delação de executivos do Grupo J&F.
Gorete votou a favor de Temer nas duas denúncias. Ela nega relação da liberação
do recurso com o seu voto.
Ao todo, o governo pagou R$
7,15 milhões para promoção e marketing de municípios, ação na qual se enquadra
o repasse para artistas. Valor bem próximo do que foi destinado para
universidades federais (R$ 7,38 milhões) e superior ao enviado para obras de
infraestrutura hídrica (R$ 2,58 milhões).
Festas
Ao todo, foram 55 artistas, em
20 cidades, com cachês que variaram de R$ 30 mil aos R$ 250 mil de Bruno &
Marrone. Ao menos outras sete prefeituras que receberam repasses via emendas
usaram o dinheiro para contratar atrações artísticas para festas juninas.
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| Felipe Menezes/Metrópoles |
Em Sapiranga, no Rio Grande do Sul, porém, foram enviados
R$ 700 mil para financiar a 34.ª Festa das Rosas. O pagamento se deu por meio
de uma emenda do deputado federal Renato Molling (PP-RS), aliado de Temer e
marido da prefeita da cidade, Corinha Beatris Ornes Molling. O evento teve
shows de Michel Teló (cachê de R$ 170 mil), Titãs (R$ 126 mil), Naiara Azevedo
(R$ 160 mil), entre outros.
Mas as emendas não financiaram só saúde e shows. Uma emenda
parlamentar do deputado Tenente Lúcio (PSB-MG) garantiu R$ 250 mil para a
realização da 5.ª etapa do Campeonato Brasileiro de Motocross de Tupaciguara,
em Minas. O convênio com o Ministério do Esporte que viabilizou o repasse foi
oficializado no dia 23 de outubro, dois dias antes de Tenente Lúcio dar seu
voto contra o andamento da segunda denúncia contra Temer, a exemplo do que já
havia feito em agosto.
A depender das emendas indicadas no Orçamento de 2018, o
pagamento de shows continua garantido para este ano. Deputados e senadores
destinaram, ao todo, R$ 32,93 milhões para “promoção e marketing de municípios
no cenário nacional”.
Eventos são fiscalizados, diz Ministério do Turismo
O pagamento de cachês de artistas está previsto como um dos
destinos possíveis de emendas parlamentares, desde que siga regras definidas
por meio de portaria do Ministério do Turismo. Segundo a assessoria da pasta,
para receber, o artista precisa estar previamente cadastrado no ministério e
todos os eventos são fiscalizados.
A portaria prevê até a fiscalização in loco no caso de
eventos que recebam repasses superiores a R$ 300 mil ou que já tenham sido alvo
de denúncias de irregularidades. O ministério também envia um funcionário ao
local em caso de solicitações dos órgãos de controle.
A deputada Gorete Pereira (PR-CE) disse que o financiamento
do São João de Maracanaú com emenda já se tornou “tradição”. “Maracanaú é
considerado o segundo maior São João do Brasil. A cidade tem 260 mil eleitores.
A festa junta de 30 mil a 40 mil pessoas por show. O que eu boto (no São João)
é tradição. Já é o sexto ano seguido”, disse Gorete.
A assessoria do cantor Wesley Safadão informou que não se
manifesta sobre “assuntos políticos”. Os outros artistas que participaram da
festa não foram localizados.
Autor da emenda que custeou uma etapa do Campeonato
Brasileiro de Motocross em Tupaciguara, em Minas, o deputado Tenente Lúcio
(PSB-MG) afirmou que o repasse se deu por sua atuação na área do esporte. O
deputado Renato Molling (PP-RS) foi procurado, mas não respondeu.
