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Mário
Bittencourt/Correio 24h
A Polícia Civil da Bahia investiga um crime ambiental
ocorrido no Parque Zoobotânico da Matinha, em Itapetinga, Sudoeste do estado,
onde quatro catitus, conhecidos como porco do mato, foram mortos a tiros por
pessoas que invadiram o local.
O crime ocorreu na noite de quarta-feira (6) e foi
percebido por guardas municipais que fazem a segurança no local. Eles ouviram
os tiros e chamaram a Polícia Militar para dar reforço. Na fuga, os bandidos
deixaram dois animais para trás.
Cada bicho, que é nativo das matas da América Latina,
pesava 14 quilos, segundo a polícia, e estavam no parque há mais de cinco anos.
A polícia não soube informar quantos animais estão no zoológico atualmente e se
este foi o primeiro caso de abates no local.
O zoológico de Itapetinga está interditado desde abril de
2016 por decisão da Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal
(MPF), que constatou diversas irregularidades no local, dentre elas a falta de
automatização de funcionamento por parte de autoridades ambientais estaduais e
federais.
O MPF apurou na época que os recintos onde os animais
ficavam abrigados estavam, em sua maioria, totalmente inadequados para as
espécies que acolhiam ou muito deteriorados, necessitando de melhorias para
garantir não só a saúde e o bem-estar dos bichos, mas também a segurança dos
visitantes.
O zoológico é de administração da Prefeitura de Itapetinga,
com quem o CORREIO não conseguiu contato para comentar no caso.
Para o deputado estadual Marcell Moraes (PV), que atua na
defesa dos direitos dos animais e acompanha a situação do zoológico há anos, o
crime na Matinha "é o reflexo da irresponsabilidade da administração
pública com o equipamento ambiental".
“Há anos luto pelos animais da Matinha. Já realizei uma
visita técnica com a Comissão da Assembleia Legislativa, entrei com ação no
Ministério Público solicitando o fechamento do parque e o governo do estado
insistiu em negligenciar o maior Parque Zoológico do interior da Bahia",
declarou o parlamentar.
Segundo ele, a invasão do local é corriqueira.
"Já tive notícias que essa não é a primeira vez que
invadem o parque. Sistematicamente, animais silvestres são roubados e abatidos
por criminosos e ninguém faz nada para conter esses crimes”, disse Moraes.
Urubus
Uma ação civil pública denunciado a situação do zoo foi
ajuizada em 2015 na Justiça Federal. Segundo a ação, o parque não tinha autorização
do Ibama e nem licença do Inema para funcionar, as instalações e estrutura são
precárias e as espécies que ali vivem encontram-se em estado de abandono.
De acordo com Ministério Público Federal, foram identificadas irregularidades não
apenas nos recintos destinados à habitação dos animais, mas também nas clínicas
veterinária e cirúrgica, na cozinha e no setor de quarentena de animais. Antes,
em 2014, o MPF havia recomendando uma série de medidas que não foram adotadas.
Decisão judicial de 2015 determinou que o município
enviasse ao Inema a documentação necessária à concessão de licença ambiental,
como: planta apresentando fontes de abastecimento de água e esgoto, plano de
gerenciamento de resíduos sólidos, decreto que regulamentasse o funcionamento
do parque, dentre outros previstos em notificações do órgão.
A prefeitura de Itapetinga deveria, ainda, adequar os
recintos de todos os animais, retirar os macacos da quarentena, alocando-os na
ilha, controlar a presença de urubus e apresentar o projeto arquitetônico do
Parque.
A adoção das medidas deveria ser submetida ao Ibama,
juntamente com o projeto arquitetônico do parque, constando as modificações
exigidas em relatórios técnicos. A decisão deveria ser cumprida em 90 dias, sob
pena de multa diária de R$ 10 mil.
De acordo com vistoria realizada pelo Ibama, em 2014, foram
encontrados diversos problemas estruturais, sanitários, no trato com os animais
e na alimentação fornecida no Parque Zoobotânico de Matinha.
Entre os problemas estavam ausência de anotação sobre
óbitos, nascimentos e doenças dos animais e deficiência na anotação do censo
populacional; marcação incompleta da fauna; falta de segurança das instalações;
recintos inadequados ou deterioradas para as espécies que abrigam o local;
necessidade de melhoria em diversos setores; deficiências nas operações de
manejo dos animais; alimentação inadequada e a presença de urubus, em razão da
falta de saneamento no zoológico.
