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| Jonathan Campos/Gazeta do Povo/Folhapress |
Estadão
Conteúdo
A defesa do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) voltou a
pedir ao juiz federal Sérgio Moro para que se declare suspeito para julgar o
emedebista na Lava Jato. Os advogados pedem que o magistrado se afaste "da
causa para que outro, isento, não comprometido com o resultado do feito, assuma
a condução do processo com a imparcialidade". Ex-deputado, condenado a 15
anos e 4 meses na Operação Lava Jato, Cunha foi preso em outubro de 2016.
Entre os argumentos do emedebista para afirmar que o juiz é
suspeito para julgá-lo, está o fato de o magistrado ter rejeitado pedido de
transferência do ex-presidente da Câmara da prisão em Curitiba para o Complexo
Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal.
De acordo com os advogados, Moro, "numa verdadeira
estigmatização do excipiente, utilizou-se de convicções exclusivamente pessoais
para indeferir a transferência prisional outrora pleiteada".
Os advogados se referem a uma das oportunidades em que Moro
rejeitou a transferência de Cunha. Em duro despacho, o magistrado afirmou que
Cunha não pode permanecer na capital federal para ficar longe de
"parceiros criminosos". A decisão foi referendada pelo Superior
Tribunal de Justiça (STJ), quando a presidente da Corte negou liminar à defesa.
A presidente do STJ, Laurita Vaz, negou pedido liminar de
Eduardo Cunha (MDB) para que seja transferido a Brasília. Entre setembro e
novembro, ele chegou a permanecer na capital federal para prestar depoimento no
âmbito da Operação Sépsis, que o investiga por desvios na Caixa Econômica. Após
diversas negativas da Justiça para ficar em Brasília, Cunha voltou ao Complexo
Médico Penal de Pinhais no dia 21 de novembro.
Sépsis
A transferência para a capital federal foi autorizada pelo
juiz Sérgio Moro para que Cunha fosse interrogado na ação penal da operação
Sépsis. O ex-deputado é réu na ação penal por desvios na Caixa Econômica
Federal.
Desde que chegou a Brasília, em setembro do ano passado,
Cunha impetrou diversos recursos para permanecer definitivamente na capital
federal. No entanto, os pedidos foram negados tanto pelo juiz federal Sérgio
Moro quanto por Vallisney de Souza Oliveira, titular da 10ª Vara Federal em
Brasília.
Inicialmente, o emedebista ficaria por apenas 9 dias em
Brasília, mas o magistrado da 10.ª Vara acolheu recurso de sua defesa para que
ele permanecesse preso no Distrito Federal até que os termos de colaboração do
doleiro Lúcio Funaro, réu ao lado do ex-parlamentar, fossem compartilhados pelo
Supremo Tribunal Federal (STF). A demora para a chegada do material à Justiça
Federal de Brasília gerou sucessivos adiamentos da volta de Cunha a Curitiba.
Finalmente, no dia 7 de novembro, Cunha prestou depoimento.
Ele negou ao juízo irregularidades na Caixa Econômica, e partiu para o ataque
contra seus delatores. O emedebista negou ter recebido dinheiro de Joesley para
a suposta compra de seu silêncio e ainda afirmou que o doleiro Lúcio Funaro
"nunca teve acesso" ao presidente Michel Temer. "Esses três que
ele cita, ele nunca teve. Na minha frente ele nunca cumprimentou o Michel
Temer."
Uma semana antes, o emedebista ficou frente a frente com
seu delator, em depoimento prestado por Funaro à 10ª Vara. Por videoconferência,
também assistiu ao depoimento de outro colaborador, o ex-vice-presidente da
Caixa Fábio Cleto. As declarações ainda foram acompanhadas por outro
ex-presidente da Câmara emedebista, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
Ao rejeitar o pedido da defesa, poucos dias antes da volta
do emedebista, Moro chegou a dizer que Cunha não poderia permanecer em Brasília
para ficar "distante de seus antigos parceiros criminosos".
"Não é conveniente a transferência definitiva do
condenado para Brasília ou para o Rio de Janeiro, considerando o modus operandi
da prática de crimes pelo condenado, com utilização de sua influência política
para obtenção de vantagem indevida mediante corrupção", anotou o
magistrado.
Sentença
Eduardo Cunha foi condenado por Moro a 15 anos e quatro
meses de prisão, por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas
por supostamente ter recebido e mantido em conta na Suíça uma propina de US$
1,5 milhão em 2011 na compra de campo petrolífero em Benin, na África, pela
Petrobras.
