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| Foto: Reprodução |
Redação: Correio 24h
O prefeito Dernival Dias Ferreira (PSB)
foi encontrado morto por volta das 5h30 desta quinta-feira (15) dentro de sua
casa na cidade de Itapitanga, Sul da Bahia. De acordo com a delegacia da
cidade, Dernival tinha uma marca de tiro na cabeça. A polícia está, desde o
momento que o corpo foi encontrado, no imóvel. Há suspeitas que o gestor tenha
praticado suicídio.
No dia 11 de janeiro, a pedido do Ministério Público
Federal (MPF) em Ilhéus, a Justiça determinou o bloqueio de bens no valor de R$
2.346.431,84 do prefeito e mais 36 envolvidos em desvios de recursos de
Educação e Saúde.
As decisões referem-se a quatro ações do MPF, nas quais os
acusados respondem por irregularidades, em 2007 e 2008, no uso de verbas do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb), Salário Educação, SUS (Sistema Único de
Saúde), Programa Nacional de Alimentação Escolar(Pnae).
As ações, que foram ajuizadas em outubro de 2016 pelo
procurador da República Tiago Rabelo, decorrem da Operação Vassoura de Bruxa –
iniciada em 2009, em atuação conjunta do MPF, da Polícia Federal e da
Controladoria Geral da União.
A operação identificou, através de interceptações
telefônicas, a fraude/simulação de licitações, o fracionamento indevido do
objeto licitado, a malversação de verbas públicas e o favorecimento ilegal a
grupo de empresas “de fachada” e empresários que atuavam ilicitamente no
município de Itapitanga, situado a 353 km de Salvador, e em outros municípios
baianos.
Em uma das ações, Dernival e mais 15 envolvidos foram
acusados de simular processos licitatórios, fracionar o objeto licitado,
utilizar empresas "de fachada" e emitir notas fiscais fraudulentas
para viabilizar esquema de desvio de recursos do Fundeb e do Salário Educação,
em prejuízo ao erário.
Em outras duas ações, Dernival e mais vinte acusados
tiveram seus bens bloqueados no valor de R$ 382.130,85, correspondente ao
prejuízo em virtude do mal uso de recursos públicos provenientes do SUS.
As verbas, repassadas pelo Fundo Nacional de Saúde,
Programa de Saúde da Família e Farmácia Básica, nos anos de 2007 e 2008,
deveriam custear a aquisição de medicamentos e materiais de uso hospitalar para
uso em postos de saúde e hospital local, além de alimentos e materiais de
limpeza para secretarias do município.
