Agência Brasil
Ministério das Cidades informou no último sábado (17) que a norma
que mudava as regras para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
será revogada. Os motoristas deveriam fazer um curso teórico e uma prova, além
de exame médico.
Leia a nota da pasta na íntegra:
Ministério das Cidades revoga resolução que altera procedimentos
para Renovação da CNH
Por determinação do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o
diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do
Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Maurício Alves, revoga a resolução
726/2018 que torna obrigatória a realização e aprovação em Curso de
Aperfeiçoamento para renovação da Carteira Nacional de Habilitação.
A diretriz da atual gestão da Pasta tem por objetivo implementar
ações e legislações que atendam às expectativas da população, no sentido de
simplificar a rotina e levar conforto e praticidade a seu dia a dia. Esta ação
acontece em conformidade com os objetivos do Governo Federal, de reduzir custos
e facilitar a vida do brasileiro.
Esclarecemos que a medida é tomada com todo respeito ao trabalho
da Câmara Temática de Educação, Habilitação e Formação de Condutores, ao
trabalho realizado pelo Contran e todos os profissionais envolvidos. Neste
sentido, informa-se que os técnicos do Denatran, do Ministério das Cidades,
seguirão na busca de alcançar o objetivo de promover a cada vez mais a
segurança dos usuários de trânsito, mas sempre com absoluto foco na
simplificação da vida dos brasileiros e na constante busca pela redução de
custos de forma a não afetar a rotina dos condutores que precisam renovar suas
carteiras de habilitação/CNHs por todo o Brasil.
A revogação acontece nesta
segunda-feira (19).
