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| AFP |
Documentos da Receita Federal, anexados em ação no Supremo
Tribunal Federal (STF), mostram que o patrimônio declarado do senador Aécio
Neves (PSDB-MG) triplicou entre 2014 e 2016. O avanço foi de R$ 2,5 milhões em
2015 para R$ 8 milhões em 2016. A informação foi revelada pelo jornal Folha de
S.Paulo e confirmada pelo Estadão/Broadcast.
De acordo com os documentos da Receita, Aécio vendeu para
sua irmã, Andrea Neves, cotas da Rádio Arco Íris em outubro de 2016, pelo valor
de R$ 6,6 milhões, em 48 parcelas. Nos documentos fiscais de Andrea, que também
teve sigilo fiscal levantado por determinação do STF, está declarada a
aquisição das cotas da rádio.
Nos documentos também é possível verificar que as cotas
vendidas para Andrea por R$ 6,6 milhões foram compradas por Aécio de sua mãe,
em 2012, pelo valor de R$ 700 mil.
A quebra de sigilo fiscal do tucano foi determinada em
dezembro do ano passado pelo ministro Marco Aurélio Mello, do STF, por meio de
ação cautelar que tramita junto de inquérito que investiga se Aécio teria
pedido R$ 2 milhões a Joesley Batista, da JBS.
Em nota divulgada na manhã desta terça-feira, 13, a
assessoria do senador afirmou que a informação divulgada sobre o "salto no
patrimônio" é "falsa e absurda", afirmando que "não houve
qualquer aumento no seu patrimônio", mas sim uma valorização.
O advogado de Aécio, Alberto Zacharias Toron, afirmou,
também por meio de nota, que um exame "minucioso" do Imposto de Renda
do senador "não aponta qualquer irregularidade". Segundo a defesa, a
declaração das cotas da rádio seguiu as normas da legislação, e a venda por R$
6,6 milhões foi feita com base no critério de valor de mercado. Toron também
afirma que o pagamento das quotas ainda não foi integralmente quitado.
"A negociação das cotas da emissora em 2016 pelo valor
de mercado demonstra o zelo do senador, uma vez que o levou ao pagamento de
impostos muito mais altos. Se as cotas da empresa tivessem sido negociadas em
2016 pelo mesmo valor de 2010 (R$ 700 mil), poderia haver a interpretação de
que a Receita Federal havia sido lesada numa negociação familiar, uma vez que,
se vendesse suas cotas pelos mesmos R$ 700 mil reais, ele não recolheria nenhum
imposto, pois sua mãe já havia recolhido ganho de capital", diz a defesa.
