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| Foto: Arquivo/Correio |
Gil
Santos, do Correio 24 Horas
Quem pretende usar os serviços do Departamento Estadual de
Trânsito da Bahia (Detran-BA) precisa ficar atento e preparar o bolso. A partir
desta quinta-feira (22), os valores de algumas atividades serão reajustados. A
mudança aconteceu após um estudo técnico do próprio órgão sobre as tarifas
cobradas, mas a versão eletrônica de alguns documentos está disponível e pode
custar até a metade do preço do documento impresso.
Segundo o Detran, em 2016 técnicos do órgão fizeram um
estudo para a adequação das taxas cobradas pelos serviços prestados pelo
Departamento. A análise foi feita com acompanhamento da Secretaria da Fazenda
do Estado (Sefaz) e, em seguida, foi elaborado um projeto de lei com a revisão
dos valores. A matéria foi encaminhada para a Assembleia Legislativa da Bahia
(Alba) e aprovada pelos deputados em dezembro de 2017. A nova tabela de preços
entra em vigor nesta quinta-feira (22).
Reajustes
para cima
Serviços básicos como licenciamento, renovação de Carteira
Nacional de Habilitação (CNH), primeira habilitação e emplacamento ficaram mais
caros. O licenciamento anual impresso pode ser feito por R$ 112 até amanhã
(21). A partir de quinta-feira ele passará a custar R$ 115, mas o motorista tem
a opção de escolher a versão eletrônica do documento e pagar quase a metade do
valor do serviço: R$ 60. Em 2017, essa opção não estava disponível.
Quem vai retirar a habilitação pela primeira vez também
terá duas alternativas de valores. O motorista que optar pela versão impressa
do documento vai pagar R$ 190, ou seja, R$ 22 mais caro que os R$ 168 cobrados
atualmente. Já a versão eletrônica é mais econômica, a taxa custa R$ 95 e é uma
novidade em relação ao ano passado.
A renovação da CNH também sofreu reajuste. O documento
impresso passou de R$ 141 para R$ 159. Na versão eletrônica a taxa é de R$ 80.
No caso do primeiro emplacamento, os motoristas terão que desembolsar R$ 213.
Antes a taxa era de R$ 207. Se quiser adicionar as categorias A ou B na CNH, o
condutor terá que pagar R$ 4 a mais pelo serviço, que custava R$ 141 e passou
para R$ 145.
Reajuste
para baixo
Para não dizer que não falou de flores, o Detran reajustou
alguns serviços com um valor menor que o do ano passado. A tarifa do guincho
caiu de R$ 306 para R$ 70, no caso de motos, e ficou em R$ 255 para carros. A
diária de pátio destinada a veículos de duas ou três rodas também foi reduzida,
passando de R$ 49,50 para R$ 29; pelo estacionamento de automóveis até 16
lugares, o valor de R$ 49,50 não sofreu reajuste.
Quem precisar de Permissão Internacional para Dirigir (PID)
também vai pagar mais barato. O serviço custava R$ 612 e passa a ser R$ 316. A
escolha de placa especial, que era R$ 700, agora custa R$ 350. Já a taxa de
credenciamento e renovação do contrato de autoescolas e clínicas, que atuam
junto ao Detran, terá um custo mais barato em 2018, saindo de R$ 6 mil para R$
2,6 mil. Em nota, o diretor-geral do Detran, Lúcio Gomes, disse que a revisão
das taxas passou por uma ampla análise da equipe do Governo do Estado, seguindo
critérios estritamente técnicos e tributários.
“O projeto nasceu no Detran e era uma prioridade da atual
gestão. Num esforço conjunto com a Sefaz, chegamos à composição das taxas para
atender às novas regras do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e
estabelecemos um padrão, por módulo de atividade, levando em conta a
complexidade dos serviços que prestamos ao cidadão”, afirmou, em nota.
