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Agência
O Globo
A Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) terá que pagar
uma indenização de R$ 20 mil por danos morais a um casal que afirma que foi
coagido a doar seus bens para a igreja. Além disso, será necessário devolver
celulares, impressora, aparelho de fax, ar-condicionado split ou pagar o valor
equivalente a esses bens. De acordo com os ex-fiéis, o marido e a mulher
passavam por problemas financeiros e procuraram a igreja. Ao final dos cultos,
os pastores recolhiam dinheiro e alegavam que, quanto mais dinheiro fosse
doado, mais Jesus daria em troca.
Além disso, os fiéis eram desafiados a fazerem donativos
com o objetivo de provar a fé e sob ameaças. Depois de se sentirem iludidos e
perceberem que foram coagidos a fazer as doações por meio do discurso religioso
de representantes da instituição religiosa, eles entraram na Justiça.
Inicialmente, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
condenou a igreja a pagar essa indenização de R$ 20 mil por danos morais e a
devolver os itens doados. A Igreja Universal recorreu então ao Superior
Tribunal de Justiça (STJ), que manteve a sentença por unanimidade. Em sua
defesa, a Iurd alegou que não houve comprovação dessa coação moral
irresistível.
A decisão do STJ ressalta que as doações às instituições
religiosas, de qualquer tipo, são um componente essencial da liberdade de
consciência e de crença, garantida pela Constituição. No entanto, os relatos
comprovados por testemunhas mostraram que as doações do casal foram feitas sob
ameaça de sofrimento e condenação espiritual.
