É uma espera que parece não ter fim. A professora
Rosimary Lopes, 60, poderia estar aposentada há pelo menos um ano e três meses
– foi quando deu entrada no pedido junto à Secretaria da Educação do Estado
(SEC). Em janeiro, foi a última vez que o processo se moveu – parou na chamada
Coordenação de Afastamento Definitivo, mas, de lá para cá, parece
inerte. “Eles justificaram que eu tinha feito um curso online do governo
para mudar de classificação e estavam só esperando a validação desse curso. Me
perdoe a palavra, mas acho isso uma tremenda sacanagem do governo.
Eu já poderia estar aposentada, mas o governo acaba
lucrando por não ter que contratar ninguém para o lugar”, desabafa pró Rose,
que ensinou Língua Portuguesa por 35 anos na rede estadual em Feira de Santana,
no Centro-Norte do estado. ‘Ensinou’ porque, este ano, prevendo que a
aposentadoria poderia vir a qualquer momento, pediu para ministrar disciplinas
‘diversificadas’ – como Artes, Meio Ambiente e Ética e Cidadania. “Pedi isso
para não causar tanto prejuízo aos alunos, porque, se minha aposentadoria saísse,
daqui que o governo colocasse alguém no lugar poderia demorar dois, três
meses”.
O processo de Rosimary é um dos 1.227 pedidos de
aposentadoria de professores que estão em análise pela SEC. Mas a fila,
segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado (APLB-Sindicato), é
muito maior: passaria de seis mil profissionais. Historicamente, o tempo
para um professor conseguir uma aposentadoria na rede estadual podia variar de
dois até quatro anos, de acordo com o coordenador-geral da APLB-Sindicato, Rui
Oliveira. Este ano, um pleito dos professores foi atendido pela Assembleia
Legislativa da Bahia (Alba): uma lei para que o prazo para que a aposentadoria
seja concedida seja de até 120 dias desde a entrada do pedido. Ele
critica, inclusive, a contratação através de Reda (concursos temporários).
“Reda não garante direitos trabalhistas. É uma indignação”.
O último concurso para a SEC foi realizado em fevereiro
desde ano e abriu a seleção para mais de três mil vagas, entre professores e
coordenadores pedagógicos. No entanto, esses professores ainda não foram
convocados. Em nota enviada ao CORREIO, a Secretaria de Administração do
Estado (Saeb) informou que, entre janeiro e maio deste ano, concedeu 3.452
aposentadorias para servidores – desse total, 1.374 foram para professores.
Segundo a Saeb, a Superintendência de Previdência (Suprev) analisa e julga um
processo de aposentadoria em 20 dias. Em todo o ano de 2017, foram
concedidas 6.807 aposentadorias, sendo 2.895 para professores.
O total de aposentadorias, de acordo com a Saeb, leva a
uma projeção de R$ 4,05 bilhões de déficit previdenciário para este ano – 20% a
mais que no ano passado, quando foi de R$ 3,37 bilhões. “O aumento de
aposentadorias impacta diretamente no déficit da previdência e exige do governo
esforço para manter o equilíbrio de suas contas e honrar os seus compromissos.
Inclusive, a gestão atual vem empenhando esforços para continuar pagando aos
servidores estaduais (ativos e inativos) em dia e dentro do próprio mês”,
dizem, na nota.
A SEC informou que montou uma força-tarefa para agilizar
os processos de aposentadoria dos professores e profissionais da Educação junto
com a Saeb. “Além do esforço para a redução do passivo de pedidos de
aposentadoria, o governo estadual também oferece incentivos aos servidores em
condição de se aposentar que tenham interesse em se manter em atividade. É o
caso da Bolsa de Estímulo à Permanência em Atividade de Classe. Criada em
dezembro de 2016, por meio da Lei Estadual 13.595, a bolsa prevê o pagamento de
benefícios de R$ 800 a R$ 1.600 para os professores que desejarem permanecer em
sala de aula mesmo após atingirem os pré-requisitos para aposentadoria”, dizem,
em nota.
Desgaste em sala
A professora Rosimary, na verdade, poderia ter se
aposentado bem antes – completou 50 anos e 25 anos de rede na mesma ocasião. No
entanto, naquela época, trabalhava em regime de 20 horas semanais, por questões
familiares. Decidiu pedir a mudança de regime para 40h, mas essa mudança
demorou para vir. Só veio mais de quatro anos depois, quando ela já estava
prestes a desistir e pedir a aposentadoria assim mesmo. “Quando foi publicado,
tive que ficar cinco anos ininterruptos trabalhando para enquadrar essas 20
horas.
Só depois é que pude pedir de fato”, explica. Ela
diz que não se sente desgastada pela idade – pelo contrário. O cansaço é mesmo
devido à quantidade de anos trabalhando e pelo que encontra em sala, que nem
sempre são alunos comprometidos e dispostos a estudar. Sem ajuda nem mesmo dos
pais dos estudantes para mudar alguns comportamentos dos alunos, ela se viu
desestimulada. Foram incontáveis situações de agressão verbal. Ela diz
que, no fim, essas coisas acabam com a resistência do professor. Praticamente
se acostumou a escutar palavrões e ‘linguagem chula’, mas as agressões eram o
pior. “Aí, vai juntando tudo isso aos anos de serviço, ao descaso com a educação…
Na mídia, é tudo lindo, mas vai para a sala de aula enfrentar 35, 40 alunos com
idade distorcida. Eles te desafiam não no sentido de perguntar sobre o assunto,
mas desafio da falta de respeito, xingamento, de querer impor lei na sala”.
