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Agência O Globo
Os mais de nove milhões de
aposentados pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que
recebem acima do salário mínimo devem ter um reajuste de 3,3%, a partir de de
janeiro de 2019. O percentual consta do projeto da Lei de Diretrizes
Orçametárias (LDO), que foi votado nesta quarta-feira, no Congresso Nacional.
Isso porque o governo prevê que o
Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) — que corrige os benefícios
previdenciários acima do piso nacional — termine 2018 acumulado em 3,3%. Pela
legislação, esse indicador serve de parâmetro para corrigir as aposentadorias,
as pensões e os auxílios acima do salário mínimo. O percentual, porém, poderá
sofrer alterações, de acordo com as oscilações dos preços até o fim deste ano.
Caso o índice seja mesmo de 3,3%,
a partir de 1º de janeiro de 2019 o teto pago pela Previdência Social passará
dos atuais R$ 5.645,80 para R$ 5.832,21.
Quem ganha R$ 1.200 passará a
receber R$ 1.239,60, quem recebe R$ 1.500 chegará a R$ 1.549,50, um benefício
de R$ 2 mil subirá para R$ 2.066 e quem recebe R$ 3 mil vai sacar R$ 3.099.
Em janeiro deste ano, o governo
concedeu um aumento de 2,07% para estes segurados. Em 2017, por exemplo, o
governo concedeu aos aposentados que ganham acima do mínimo um reajuste de
6,58%, equivalente ao INPC acumulado até dezembro de 2016, sem ganho real
(percentual acima da inflação). Este grupo, com benefícios maiores, tem tido
aumentos anuais apenas para recompor a alta do custo de vida, sem direito a
aumento real.
Segurados que ganham o mínimo
Os mais de 22 milhõess de
aposentados e pensionistas do INSS que recebem o piso devem ter aumento de
4,61% no ano que vem, devido ao reajuste aplicado sobre o salário mínimo, que
deve subir de R$ 954 para R$ 998 em 2019.
Vale destacar que esse percentual
também incidirá sobre o abono do PIS/Pasep e o seguro-desemprego. O valor que
consta da LDO para o piso nacional é R$ 4 a menos do que os R$ 1.002 previstos
anteriomente.
No iníco deste ano, o aumento
concedido para este grupo de segurados do INSS foi de 1,81% e, no início de
2017, o percentual de reajuste para os benefícios de um salário mínimo ficou em
6,48%.
