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O Parlamento Europeu aprovou
nesta quinta-feira (5), por ampla maioria, um novo sistema de controle para a
entrada de turistas na Europa. A partir de 2021, os turistas isentos de visto,
como os brasileiros, deverão solicitar uma autorização online para visitar os
países europeus, a um custo individual de 7 euros (aproximadamente R$ 32).
A partir de agora, o procedimento
deverá ser formalmente adotado pelo Conselho Europeu e vai estar operacional
até 2021. Os eurodeputados aprovaram o Sistema Europeu de Informação e
Autorização de Viagem (Etias - European Travel Information and Authorisation
System, em inglês) por 494 votos a favor e 115 contra, além de 30 abstenções.
Completamente eletrônico, o
sistema é destinado a visitantes de países que não precisam de visto para a
zona Schengen. Atualmente, cidadãos de 62 países podem entrar na UE sem visto
por até 90 dias.
O sistema eletrônico vai recolher
dados pessoais como o nome, o tipo de documento de viagem, os dados biométricos
(uma combinação de quatro impressões digitais e a imagem facial) e data e local
de entrada e de saída e possíveis recusas de entrada. Serão também feitas uma
série de perguntas básicas relacionadas com os antecedentes criminais e a
presença em zonas de conflito.
A autorização custará sete euros
e será válida durante três anos, sendo gratuita para os menores de 18 e para os
maiores de 70 anos. Além do uso para fins comerciais e de turismo, o novo
sistema também será utilizado por motivos médicos e de trânsito.
O objetivo é a segurança interna
e o reforço das fronteiras externas da UE. O sistema vai contribuir para identificar
e reduzir crimes e atos terroristas, além de impedir a migração irregular,
diminuir tempos de procedimento de entrada nos países e melhorar a gestão das
fronteiras.
De acordo com o Parlamento
Europeu, atualmente não há informação suficiente sobre os cidadãos de outros
países que não precisam de visto para entrar na Europa, ficando o controle sob
a responsabilidade de guardas de fronteiras, que muitas vezes não têm
conhecimento sobre riscos de segurança, migratórios ou sanitários.
