A Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel) aprovou hoje (17) reajuste de 45,52% na receita anual de
geração de 69 usinas hidrelétricas que atuam no regime de cotas. A medida vai
provocar aumento nas contas de luz entre 0,02% e 3,86%, segundo a Aneel. O
impacto médio será de 1,54%.
O impacto na conta de luz depende
da data do reajuste aprovado pela Aneel e da quantidade de cotas (volume de
energia) que cada distribuidora compra das hidrelétricas. O volume de cotas de
cada distribuidora representa, em média, 22,64% dos contratos de energia das
concessões.
A remuneração total recebida
pelas usinas, de julho de 2018 a junho de 2019, será de R$ 7,944 bilhões.
Segundo a Aneel, a receita anual
de geração é calculada considerando os valores do Custo da Gestão dos Ativos de
Geração (GAG), acrescidos de encargos de uso e conexão, receita adicional por
remuneração de investimentos em melhorias de pequeno e grande porte,
investimentos em bens não reversíveis, Taxa de Fiscalização dos Serviços de
Energia Elétrica, custos associados aos programas de Pesquisa e Desenvolvimento
e Eficiência Energética e eventuais ajustes.
O regime de cotas foi implantado
por meio da Medida Provisória nº 579, de 2012, com renovação automática das
concessões de usinas hidrelétricas. Para isso, as hidrelétricas tiveram que
vender energia às distribuidoras por um preço fixo, determinado pela Aneel, ao
contrário de firmarem preços conforme o mercado e as realidades das
instituições.
Fonte Agência Brasil
