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| Paulo Whitaker / REUTERS |
O presidente do Tribunal Regional
Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva deve continuar preso. O desembargador Thompson Flores afirmou que o caso
compete mesmo ao relator do processo, Gebran Neto, e não ao plantonista Rogerio
Favreto. Flores alega que a pré-candidatura de Lula não é um fato novo, como
argumentou Favreto.
"Rigorosamente, a notícia da
pré-candidatura eleitoral do paciente é fato público/notório do qual já se
tinha notícia por ocasião do julgamento da lide pela 8ª Turma desta Corte.
Nesse sentido, bem andou a decisão do Des. Federal Relator João Pedro Gebran Neto".
O desembargador considerou que,
como há um conflito de competência entre os dois desembargadores, cabe a ele
decidir qual decisão valeria, se a do plantonista, o desembargador Rogério
Favreto, ou do relator, João Pedro Gebran Neto.
Flores afirmou que não há como
negar que o desembargador plantonista não tinha poder para esse tipo de decisão
e que, portanto, a decisão do relator deveria ser a definitiva.
"Determino o retorno dos
autos ao Gabinete do Des. Federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção
da decisão por ele proferida", disse, em referência à decisão que manteve
Lula na prisão.
O deputado federal Wadih Damous
(PT), um dos autores do pedido de habeas corpus, informou que a defesa de Lula
vai contestar a decisão de Thompson Flores. Segundo o parlamentar, o presidente
do TRF-4 não poderia interferir na controvérsia entre Gebran Neto e Rogério
Favreto. Os advogados do ex-presidente vão se reunir para decidir que caminho
jurídico será tomado a partir de agora.
— A decisão do Thompson Flores é
um absurdo, completamente ilegal. A competência do desembargador plantonista só
poderia ser revogada por uma decisão colegiada ou um tribunal superior. Isso
mostra a anarquia do poder judiciário — disse o parlamentar.
