Agência O Globo
Um trabalhador foi demitido por justa causa após fazer
downloads ilegais de filmes no ambiente de trabalho. Na tentativa de reverter a
decisão, o profissional entrou na Justiça Trabalhista, mas os magistrados da
46ª Vara do Trabalho e da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Região (TRT-2) julgaram que o pedido era improcedente e mantiveram a justa
causa.
De acordo com o processo, a empresa em que o funcionário
trabalhava foi notificada por duas produtoras americanas de filmes sobre a
realização de downloads ilegais feitos por sua rede, rastreada pelo número de
IP. O empregado admitiu que, ao levar o notebook pessoal para e empresa, um
aplicativo que ele usava em casa acessou a rede e baixou os filmes. O
profissional foi advertido duas vezes e acabou dispensado por justa causa.
Inicialmente, a 46ª Vara do Trabalho considerou a justa
causa cabível. O profissional ainda recorreu ao TRT-2, onde a magistrada
Beatriz Helena Miguel Jiacomini destacou que o profissional tinha conhecimento
da gravidade do ato que praticou, "sendo necessário lembrar que baixar
downloads de filmes protegidos por direitos autorais é ilegal, pois viola a lei
de direitos autorais".
Segundo a sentença, a atitude do ex-empregado comprometeu o
bom nome da empresa no mercado, a expondo a uma situação vexatória perante
terceiros. Além disso, destacou que era “desnecessária a prova de que piratear
filmes utilizando a rede da empresa viola o estatuto da reclamada, pois o ato é
ilegal em qualquer local”.
Tópicos:
EMPREGOS
