O presidente Michel Temer assinou um decreto em que
autoriza acelerar o cancelamento de 115 mil benefícios de prestação continuada
do IINSS. Na Bahia, 9.234 pessoas idosas ou com deficiência correm risco de
terem os pagamentos suspensos por suspeita de fraude.
A investigação foi realizada por um grupo de membros de
ministérios, como o do Desenvolvimento Social e do Planejamento, e a
determinação publicada ontem (9), no Diário Oficial da União.
O Benefício de Prestação Continuada, no valor de R$ 954,
é destinado a pessoas com deficiência e idosos acima de 65 anos com renda
mensal de até um quarto do salário mínimo, o equivalente a R$ 238,50. De acordo
com o Decreto nº 9.462, a notificação de fraude ao benefício, que antes levava
cerca de um ano, vai passar a acontecer a cada três meses.
Por meio de nota, o Ministério do Desenvolvimento Social
afirmou que “as medidas que serão implementadas proporcionarão mais agilidade e
efetividade aos procedimentos administrativos relacionados ao BPC, mais
transparência aos atos, mais agilidade na comunicação com os beneficiários e a
correção mais rápida de irregularidades”.
Metro 1
