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| Foto: Reprodução |
O litro da gasolina nas refinarias passará a custar R$
1,9810 a partir desta sexta-feira (17), um aumento de 0,5% em relação ao preço
de R$ 1,9711 cobrado hoje.
O reajuste consta da página da Petrobras na internet e
indica que o preço do óleo diesel, congelado até o 1º de dezembro, como parte
do acordo que levou ao término da greve dos caminhoneiros, continuará em R$
2,0316, embutindo a subvenção concedida pelo governo quando das negociações com
os grevistas.
Este é o quarto aumento consecutivo concedido pela estatal
para o preço médio da gasolina nas refinarias, antes, portanto, da incidência
de impostos e das margens de comercialização dos revendedores. No último dia
10, o preço do litro da gasolina nas refinarias estava em R$ 1,9002.
O anúncio do novo aumento acontece um dia depois de a
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ter divulgado
a aprovação da minuta de resolução sobre transparência na formação de preço dos
combustíveis, biocombustíveis e gás natural para os órgãos públicos e para o
público geral.
A minuta
A minuta entrará em consulta pública por 30 dias, a partir
de sua publicação no Diário Oficial, e será seguida de audiência pública, para
ouvir a sociedade.
A iniciativa da ANP tem como objetivo “ampliar a transparência na formação dos preços de derivados de petróleo e gás natural, para proteger os interesses dos consumidores e promover a livre concorrência”.
A iniciativa da ANP tem como objetivo “ampliar a transparência na formação dos preços de derivados de petróleo e gás natural, para proteger os interesses dos consumidores e promover a livre concorrência”.
Segunda nota divulgada pela agência reguladora, os
trabalhos foram conduzidos em continuidade aos resultados da Tomada Pública de
Contribuições (TPC), realizada pela ANP de 11 de junho a 2 de julho, que
demonstrou que deveriam ser aprofundados “estudos visando a elaboração de
resolução estabelecendo mecanismos de aumento da transparência na formação dos
preços dos combustíveis”.
A minuta de resolução, informações sobre a consulta e a
audiência pública, bem como os procedimentos para participação, estarão
disponíveis em breve na página da Consulta e Audiência Pública.
Entre as principais medidas propostas na minuta de
resolução estão a obrigatoriedade a todos os produtores e importadores de
derivados de petróleo e biocombustíveis de informar para a ANP o preço e todos
os componentes da fórmula de preço, por produto e ponto de entrega, sempre que
houver reajuste e/ou alteração de parâmetros da fórmula; a determinação para
que os produtores e importadores que detêm uma participação de mercado maior
que 20% em uma macrorregião política do país, deverão publicar, em seu próprio
site na internet, a fórmula utilizada para precificação do produto
correspondente, bem como o preço resultante, para cada um dos produtos à venda,
em cada ponto de entrega.
“As informações deverão ser publicadas somente no ato do
reajuste do preço ou da alteração dos parâmetros da fórmula. A ANP publicará as
mesmas informações em seu portal na internet”.
