Três vereadores – Júlio Cavalcante de
Almeida, Elino da Silva Oliveira e Valdir Oliveira Fraga do município de
Nordestina estiveram no Fórum Desembargador João B. Andrade, na Comarca de
Queimadas , para uma audiência preliminar de uma queixa-crime movida pelo
prefeito municipal, sob a suposta alegação de crime contra a sua honra.
Os
vereadores teriam usado do púlpito da Câmara de Vereadores de sua cidade para,
segundo os próprios, questionarem erros da Administração Municipal, cumprindo o
papel da vereança. Tal conduta, apesar de protegida constitucionalmente pela
imunidade parlamentar, foi o motivo que deu ensejo ao processo.
Como o processo ainda tramita na Justiça, os
vereadores, que se sentem bastante injustiçados, segundo eles, por estarem
apenas exercendo o seu papel social, não quiseram detalhar o caso. Disseram
apenas que confiam na Justiça e esperaram com bastante tranquilidade o
resultado do processo.
Ainda de
acordo com os edis, eles não acreditam que a tentativa de lhes calar, por parte
do prefeito, prosseguirá.
O site Calila Noticias manteve contato com o
prefeito e ele justificou que agiu de tal forma porque os vereadores tem usado
a tribuna da câmara para mentirem e difamar, de caráter pessoal. “Usei então
uma decisão do STF. O STF decidiu que o parlamentar que profere calúnias ou
difama a honra de alguém pode, sim, ser responsabilizado criminal e civilmente,
independentemente do instituto da imunidade parlamentar. São horas de gravações
com xingamentos a minha pessoa, incabíveis e vexatórias. Só para você ter uma
ideia na última sessão da câmara um dos vereadores chegou a deixar subentendido
que eu seria de uma família de bandidos e chefe de pistolagem. Estou aguardando
a gravação. Caso essa fala se confirme será motivo de uma nova ação”, afirmou
Erivaldo.
Fonte: Calila
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