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| Foto: Sandra Travassos/ AL-BA |
Matheus Morais
A primeira sessão ordinária da Assembleia Legislativa da
Bahia (Alba), que será realizada no Plenário Orlando Spínola, acontecerá nesta
terça-feira (16), após o primeiro turno das eleições do dia 7 de outubro.
O anúncio foi feito pelo presidente do Legislativo Baiano,
deputado Angelo Coronel(PSD).
“O plenário já está apto para o reinício dos trabalho e
esperamos, agora, o comparecimento dos deputados para retornarmos às atividades
normais no Legislativo”, afirmou.
A expectativa é que os parlamentares votem projetos de
autoria do próprio Legislativo. Devem começar também as articulações para
escolha do novo presidente, já que Coronel, eleito senador, vai deixar a Casa.
As proposições enviadas pelo governador Rui Costa para
apreciação da Casa são o Projeto de Lei 22.899/2018, que autoriza a doação de
imóvel para fins de construção de unidades habitacionais do programa Minha
Casa, Minha Vida; o Projeto de Lei Complementar 133/2018, que altera a Lei
Orgânica e o Estatuto da Defensoria Pública do Estado; o Projeto de Lei
22.912/2018, que dispõe sobre a implantação de um Refis para o ICMS; e o PL
22.913/2018, que regulamenta a utilização de créditos precatórios próprios ou
de terceiros, como compensação de débitos de natureza tributária inscritos na
dívida ativa até 25 de março de 2015.
