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| Reprodução: José Cruz/Agência Brasil/Agência Brasil |
Redação: Bahia.ba
A uma semana
da realização do segundo turno das eleições, a presidente do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), Rosa Weber, declarou que a Justiça Eleitoral “não tem partido”
e que vai combater de forma constitucional qualquer tentativa de desacreditar
ou deslegitimar o processo eleitoral brasileiro. Em declaração à imprensa neste
domingo (21), a ministra reafirmou que o sistema eleitoral é seguro e repudiou
as iniciativas que visam questionar a segurança das urnas eletrônicas.
“Vou dizer o
óbvio, porque o óbvio precisa ser dito. Nessa eleição haverá vencedores e
vencidos, o confronto de ideias e a diversidade são próprios da democracia. As
regras do jogo devem ser respeitadas por todos. A Justiça Eleitoral não é e não
tem partido, não é espectadora de eventos que envolvem as eleições, nem é parte
interessada no mérito do desfecho”, declarou.
Ao destacar
que a Constituição Federal completou 30 anos neste mês, Rosa Weber ressaltou
que qualquer “desinformação deliberada ou involuntária que visa o descrédito da
Justiça Eleitoral” será combatida com “informação responsável e objetiva”. A
ministra reafirmou que o processo eleitoral é confiável e nunca registrou
nenhuma irregularidade desde que foi implantado.
“Estão
exacerbadas as paixões políticas? Estão acaloradas as discussões? Os níveis de
discórdia atingiram graus inquietantes? Tudo isso é inevitável e é próprio do
embate eleitoral. O certo é que o primeiro turno já transcorreu em clima de
normalidade e as campanhas estão postas, com os projetos de cada candidato à
escolha livre e consciente de cada eleitor”, disse.
Em seu
pronunciamento, Rosa Weber também declarou que “a Justiça Eleitoral não combate
boatos com boatos” e que “há um tempo para a resposta responsável”. A ministra
destacou que as ações judicais devem observar as regras do processo legal e que
devem ter respostas fundamentas na Constituição Federal.
Investigações
Questionada
se a Justiça Eleitoral falhou no combate às notícias falsas (fake news) durante
a campanha, a ministra respondeu que não viu falhas na ação do tribunal, mas
reconheceu que não esperava que a onda de desinformação se voltasse contra a
própria instituição e que ainda não há uma solução para impedir o problema.
“Nós
entendemos que não houve falha alguma da Justiça Eleitoral no que tange a isso
que se chama fake news. A desinformação é um fenômeno mundial que se faz
presente nas mais diferentes sociedades. Gostaríamos de ter uma solução pronta
e eficaz, de fato, não temos”.
Rosa Weber
se negou a comentar sobre a ação ingressada pelo PT para investigar a denúncia
de que empresas teriam atuado na disseminação em massa nas redes sociais de
notícias falsas contra o candidato Fernando Haddad (PT) em favor de seu oponente,
Jair Bolsonaro (PSL).
Segundo o
ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, o caso está sendo investigado e
não é possível dar detalhes sobre o processo, pois o inquérito corre sob
sigilo.
O ministro
apresentou ainda um balanço das denúncias de crimes eleitorais durante o
primeiro turno. Segundo ele, a Polícia Federal lavrou 245 termos
circunstanciados e 469 inquéritos policiais. Além disso, 455 pessoas foram
conduzidas para depoimentos e outros 266 apreendidos. Os principais crimes
registrados foram propaganda eleitoral irregular, promoção de informações
falsas e compra de votos.
“Aqueles que
têm interesse de produzir notícias falsas fiquem sabendo que não existe
anonimato na internet e a Polícia Federal tem tecnologia e recursos humanos
para chegar neles aqui ou em qualquer lugar do mundo”, alertou o ministro.
O ministro
também adiantou que o centro integrado de controle para as eleições retomará os
trabalhos a partir desta segunda-feira (22), a partir das 15 horas e que os
representantes dos dois candidatos à Presidência foram convidados a acompanhar
a atuação do centro, que funcionará 24 horas por dia até o fim do segundo
turno, no próximo dia 28 de outubro.
Também
participaram da entrevista os ministros do Gabinete de Segurança Institucional,
Sérgio Etchegoyen, da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Mendonça, o
presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, o
vice-procurador do Ministério Público Eleitoral, Humberto Jacques, os ministros
do Superior Tribunal de Justiça, Og Fernandes e do TSE, Tarcício Mello, o
delegado da Polícia Federal, Elzio Vicente da Silva, além de técnicos de
segurança da informação do Tribunal.
