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| Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil |
Agência Brasil
O ministro Sergio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE), determinou nesta segunda-feira (15) que a plataforma Facebook retire da
página pessoal de 38 usuários um vídeo que contém informações falsas sobre
Manuela d’Ávila (PCdoB), candidata à Vice-Presidência na chapa do petista
Fernando Haddad.
A decisão do ministro foi motivada por pedido de remoção
feito pelos advogados da Coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PCdoB/PROS),
sustenta a candidatura de Haddad. A empresa terá 24 horas, após ser notificada,
para remover o conteúdo.
Segundo a defesa, uma decisão anterior determinou a
retirada dos vídeos, que foram considerados ofensivos a Manuela, mas o conteúdo
continuou postado na rede social.
Ao recorrer ao TSE, a coligação alegou que foram divulgadas
notícias falsas (fake news) e difamatórias contra a candidata.
De acordo com os advogados, os perfis de usuários
divulgaram “imagens que hipersexualizam crianças, sugerindo que a candidata
incentivaria tais situações”.
Na mesma decisão, Sergio Banhos determinou que os usuários
sejam identificados e incluídos no processo.
“Conforme registrei na decisão liminar anteriormente
deferida, as afirmações inverídicas e injuriosas trazidas nas mídias
impugnadas, pelas razões já endereçadas, autorizam a limitação à livre
manifestação do pensamento, com remoção de conteúdo, uma vez que configura
ofensa à honra e consubstancia agressão e ataque à candidata em sítio da
internet”, decidiu.
