O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL-RJ) pretende
fazer grandes revoluções no sistema prisional brasileiro, uma das primeiras
medidas defendidas durante a campanha, seria fazer um teste de privatização em
alguns presídios brasileiros. A ideia inicial seria adotar um sistema
semelhante ao que acontece em muitas cadeias chinesas. Todos os presidiários
aptos a exercerem atividades laborais, exercem funções para ajudar a pagar os
custos com eles mesmos na prisão.
Na experiência que poderia ser adotada, em troca do
trabalho, cada cadeia teria um sistema diferente. Os presos poderiam trocar o
trabalho por comida (além da tradicional servida diariamente), produtos de
higiene pessoal, cigarro e etc. É até possível guardar quantias para quando
deixar a prisão, facilitando a volta ao mercado de trabalho.
O presidente também pretende implantar o fim da
progressão de pena para os presos e as saídas temporárias de detentos em
determinadas datas. As promessas foram feitas tanto no plano de governo quanto
em declarações públicas.
Bolsonaro prometeu reduzir a maioridade penal. No plano
de governo, o presidenciável estabelece 16 anos, mas admitiu rever para 17
anos.
O presidente pretende ainda, acabar com as audiências de custódia, antes do julgamento – segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), “trata-se da apresentação do autuado preso em flagrante delito perante um juiz, permitindo-lhes o contato pessoal, de modo a assegurar o respeito aos direitos fundamentais da pessoa submetida à prisão”. Em alguns casos, o juiz concede a liberdade provisória.
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