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| Reprodução/Youtube/arquivo pessoal/montagem bahia.ba |
Redação: Bahia.ba
A Justiça Federal determinou, em caráter liminar
(provisório), o bloqueio de bens dos prefeitos de Eures Ribeiro Pereira e Ítalo
Rodrigo Anunciação da Silva ambos do PSD e gestores de Bom Jesus da Lapa e de
Serra do Ramalho, respectivamente.
Eles são
acusados de fraudes em licitações que resultaram no prejuízo de R$
12.218.323,54 em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Programa
Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate).
Além dos
chefes do Executivo, quatro servidores dos municípios, dois particulares e duas
empresas também tiveram seus bens bloqueados. A decisão, que atende a pedido do
Ministério Público Federal (MPF), foi assinada em 25 de outubro. Cabe recurso.
De acordo
com a ação de improbidade administrativa, ajuizada pelo procurador da República
Adnilson Gonçalves da Silva, trata-se de um esquema continuado, entre 2013 e
2016, envolvendo fraudes e superfaturamentos, que acarretou em ilegalidades em
diversas licitações no município de Bom Jesus da Lapa.
À época,
Ítalo Rodrigo Anunciação era empresário e controlador das empresas envolvidas
no esquema, tornando-se prefeito de Serra do Ramalho em 2017, com apoio de
Eures Ribeiro.
MPF quer
condenação dos acusados
O MPF
requer, além dos pedidos liminares deferidos pela Justiça, a condenação de
todos os envolvidos por enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e violação
aos princípios da Administração Pública, condutas previstas na Lei 8.429/92 (Lei
de Improbidade Administrativa).
O MPF também
pediu o afastamento dos dois prefeitos por considerar que os gestores poderão
atrapalhar as investigações. A Justiça, porém, não acolheu esse pedido.
